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Nova Constituição em Cuba deve ter oposição inédita

A Constituição atual foi aprovada em 1976 por 97,7 por cento dos 5,6 milhões de eleitores registrados e só 54 mil votos de rejeição.

21 fev 2019 - 16h12
(atualizado às 16h43)
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Pela primeira vez desde a Revolução de 1959, eleitores cubanos poderão expressar uma discórdia significativa no domingo, quando irão às urnas para ratificar uma nova Constituição que institui mudanças econômicas modestas mantendo o sistema de partido único.

A oposição à nova Carta Magna pode ser de um quarto dos votos, estimou um analista cubano, um grande aumento em relação à porcentagem bem abaixo dos dois dígitos de votações anteriores.

Mulher observa propaganda a favor do voto "sim" para o referendo constitucional
05/02/2019
REUTERS/Stringer
Mulher observa propaganda a favor do voto "sim" para o referendo constitucional 05/02/2019 REUTERS/Stringer
Foto: Reuters

O novo documento adota mudanças importantes na Constituição dos tempos da Guerra Fria, reconhecendo pela primeira vez a propriedade privada, o papel do investimento estrangeiro e a internet.

Embora confirme o planejamento econômico centralizado, a carta introduz limites aos mandatos presidenciais, acrescenta um primeiro-ministro e reestrutura o governo local. Ela também consagra princípios fundamentais, como o direito de representação legal após uma prisão e o habeas corpus.

A Constituição atual foi aprovada em 1976 por 97,7 por cento dos 5,6 milhões de eleitores registrados e só 54 mil votos de rejeição. A maioria dos analistas acredita que a nova versão será aprovada por uma margem inferior entre os atuais 8 milhões de eleitores registrados.

"Desta vez, eu diria que cerca de três quartos da população votará sim", disse Rafael Hernández, analista cubano destacado e editor da Temas, revista cultural voltada para as reformas.

"Nós nos acostumamos à ideia de que, se algo não é aprovado por 98 por cento, não há consenso, mas em outros países conseguir 65 por cento seria uma enormidade."

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