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Câmara do Arizona vota para revogar proibição de 1864 ao aborto

24 abr 2024 - 18h25
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Parlamentares da Câmara do Arizona votaram nesta quarta-feira para revogar uma proibição de 1864 ao aborto que pode entrar em vigor no próximo mês. 

Em uma votação por 32 a 28, os parlamentares decidiram que a antiga proibição ao aborto deveria ser revogada. O Senado estadual do Arizona agora também precisa votar a favor da revogação da lei para a proibição de 160 anos ser derrubada. 

"A decisão de obter um aborto, ou buscar qualquer tipo de tratamento de saúde reprodutiva, pertence à paciente, sua família e provedores, não a políticos", disse o deputado democrata Oscar De Los Santos a repórteres antes da sessão desta quarta-feira. 

A disputa no Arizona sobre a proibição ao aborto da época da Guerra Civil Americana é o mais recente ponto de conflito sobre direitos reprodutivos das mulheres nos EUA, desde que a Suprema Corte encerrou o direito constitucional ao aborto em 2022, deixando aos Estados a prerrogativa de decidir sobre a questão. Estados liderados por conservadores rapidamente evocaram proibições rígidas ao aborto dentro das suas fronteiras. 

Uma lei antiga foi ressuscitada por uma decisão da Suprema Corte estadual do Arizona em 9 de abril e, a menos que a legislatura intervenha, entrará em vigor.

Mesmo se os democratas do Arizona conseguirem revogar a proibição de 1864, restrições ao procedimento ainda estariam em vigor. Os republicanos do Arizona aprovaram uma lei em 2022 que proíbe o aborto após 15 semanas de gravidez. 

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