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Brasil e Itália atualizam acordo sobre conversão de CNH

Tratado está em vigor desde janeiro de 2018

10 jan 2019
14h41
atualizado às 15h14
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Entrará em vigor no próximo dia 22 de fevereiro um compromisso entre Brasil e Itália que atualiza o acordo para reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação, em vigor desde janeiro de 2018.

Agentes de polícia fazem blitz em Milão, na Itália
Agentes de polícia fazem blitz em Milão, na Itália
Foto: ANSA / Ansa - Brasil

O tratado é uma antiga reivindicação da comunidade ítalo-brasileira, mas não contemplava CNHs emitidas a partir de 2017. No entanto, segundo o subsecretário do Ministério das Relações Exteriores da Itália, senador Ricardo Merlo, passará a valer em 22 de fevereiro um novo acordo que permite a conversão de habilitações mais recentes.

"Isso quer dizer que, a partir dessa data, será possível para os detentores do novo modelo de habilitação brasileira residentes na Bota pedir a conversão para a equivalente italiana", declarou Merlo em uma nota.

O tratado permite que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista definitivas - nas categorias A e B - sem a necessidade de exames práticos ou teóricos. A condição é que o solicitante faça o pedido antes de completar quatro anos residindo no outro país.

No entanto, desde sua entrada em vigor, em janeiro de 2018, brasileiros relataram dificuldades para realizar a conversão. Os modelos de CNH a partir de 2017 não estavam contemplados pela resolução 192 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que regulamentou as habilitações emitidas entre 2006 e 2016.

O problema se deu porque a resolução que entrou em vigor em 2017, a 598, não havia sido anexada no acordo bilateral pelo Brasil.

Ansa - Brasil   

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