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Japão proíbe posse de pornografia infantil

A produção e a distribuição de material pornográfico já haviam sido barradas; medida prevê prisão de um ano e multa de até R$ 22 mil

18 jun 2014
08h47
atualizado às 08h48
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O Japão aprovou nesta quarta-feira uma legislação que proíbe a posse de pornografia infantil, uma medida exigida há alguns anos por vários grupos da sociedade civil.

<p>Um homem caminha próximo a uma loja de de DVDs de segunda mão que exibe propaganda de vídeos pornográficos, em Tóquio, Japão, em 4 de junho</p>
Um homem caminha próximo a uma loja de de DVDs de segunda mão que exibe propaganda de vídeos pornográficos, em Tóquio, Japão, em 4 de junho
Foto: AFP

Até o momento, apenas a produção e a distribuição de documentos de pornografia infantil estavam proibidas e eram penalizadas no país, mas não a simples posse.

O Senado japonês aprovou com folga o texto, que prevê penas de prisão de até um ano e multa de até um milhão de ienes (mais de R$ 22 mil) para os proprietários de material sexual com crianças.

Para estimular os eventuais proprietários deste tipo de material pornográfico a destruir os arquivos, as punições começarão a ser aplicadas um ano depois da entrada em vigor da lei, prevista para julho.

O texto aprovado nesta quarta-feira considera ilegal a posse de fotos ou de vídeos de menores de 18 anos "com o objetivo de satisfazer seus desejos sexuais (dos proprietários)".

Antes da aprovação da nova legislação, o Japão era o único país do G7, grupo de países mais ricos do planeta, no qual a posse de pornografia infantil era legal.

Mas o texto aprovado envolve apenas os menores de idade e não os mangás ou outros desenhos e vídeos de animação.

Os turistas que viajam ao país observam quase imediatamente a quase onipresente indústria pornográfica.

Sob a pressão dos produtores de mangá, das editoras e dos defensores da liberdade de expressão, a lei adotada não afeta as histórias em quadrinhos e os filmes de animação.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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