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Australianos no corredor da morte na Indonésia entram com recurso em suprema corte
Os advogados de dois australianos condenados à morte por tráfico de drogas na Indonésia entraram com uma contestação legal de última hora na mais alta corte do país nesta quinta-feira, na esperança de que o presidente indonésio seja forçado a reconsiderar sua decisão de negar clemência.
Dias antes, um tribunal administrativo rejeitou um recurso apresentado por Andrew Chan e Myuran Sukumaran, que estão prestes a ser executados por um pelotão de fuzilamento.
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A advogada que entrou com o pedido de reavaliação nesta quinta-feira disse que as revisões constitucionais não se destinam diretamente a impedir a execução dos dois, mas que sua equipe espera que o governo aguarde até que o tribunal dê seu veredicto.
"Vamos dizer ao governo: 'por favor, espere até que este processo seja concluído'", afirmou a jornalistas Inneke Kusuma, membro da equipe jurídica da dupla, referindo-se às iminentes execuções.
O último recurso legal pode levar vários meses para chegar a um resultado, acrescentou ela.
A ação questiona a lei que rege o processo que o presidente adota antes de conceder clemência e uma lei específica que nega a estrangeiros o direito de revisões judiciais.
Widodo negou clemência aos presos, que estão entre dez condenados por tráfico de drogas que devem ser executados na ilha-prisão de Nusakambangan. Os outros são cidadãos da França, Brasil, Filipinas, Gana, Nigéria e Indonésia.
"Nós pedimos que o presidente, pelo menos, apresente um claro motivo pelo qual esse indulto foi rejeitado", disse Kusuma.
O Tribunal Constitucional deve decidir dentro de duas semanas se irá ou não ouvir o caso.
No início desta semana o procurador-geral da Indonésia, H. M. Prasetyo, disse que a dupla tinha esgotado suas opções legais e que o Tribunal Constitucional não ouvirá casos como as apresentadas pelos prisioneiros australianos.
Em janeiro, a Indonésia já executou um brasileiro por tráfico de drogas, num incidente que provocou tensão diplomática entre os dois países.
(Reportagem de Fergus Jensen)
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