Moraes manda réus militares tirarem farda em interrogatório sobre golpe
Militares acusados de participar da tentativa de golpe de Estado se apresentaram fardados para depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (28), mas receberam ordem para trocar de roupa antes de serem interrogados. A determinação foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, que justificou: "a acusação é contra militares e não contra o Exército como um todo."
A sessão, realizada por videoconferência, teve início com ao menos dois réus — os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima — ainda com trajes militares. A reação das defesas foi imediata: criticaram a falta de aviso prévio e alegaram que não havia previsão legal que impedisse o uso da farda.
O uso da farda era permitido?
Segundo o juiz auxiliar do STF, que conduziu a audiência, a instrução partiu diretamente do ministro relator. "Essa é uma determinação do ministro relator. A acusação é contra militares e não contra o Exército como um todo", afirmou o juiz Rafael Henrique, responsável por retransmitir a ordem aos envolvidos.
A defesa de Oliveira, que está preso desde 2024, argumentou que ele é oficial da ativa e detido em uma instituição militar, o que justificaria o uso da farda. Advogados ainda pediram autorização para que ele permanecesse com o uniforme, mas o pedido foi negado. Um dos defensores chegou a dizer que o cliente não tinha roupa civil no momento: "Ou ele pega a roupa emprestada com alguém, ou ele não consegue participar da audiência."
Mesmo com as reclamações, a audiência seguiu. Em alguns momentos, câmeras foram deixadas ligadas enquanto os réus buscavam roupas emprestadas, deixando a imagem das salas vazias.
A defesa de Lima, preso desde novembro de 2022, fez reclamações semelhantes. Ele também é acusado de ter atuado no planejamento do chamado plano "Copa 2022", que previa o sequestro ou assassinato de autoridades. A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirma que o grupo visava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Moraes.
Ao todo, o STF ouve nesta fase do processo dez acusados que fazem parte do chamado "núcleo 3" — nove militares e um agente da Polícia Federal. Segundo a denúncia, o grupo se articulou para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
Entre os réus estão os coronéis Bernardo Romão Correa Netto, Fabrício Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr., além do general da reserva Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira e o agente da PF Wladimir Matos Soares.