Homem busca na Justiça novo exame de DNA para comprovar suposta paternidade de deputado gaúcho

Luciano Johann busca, há quase três décadas, o reconhecimento judicial de uma suposta paternidade atribuída ao deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB). O caso voltou à Justiça em 2026, com uma ação rescisória que tramita na 1ª Câmara Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), sob segredo de justiça. Johann pretende obter autorização para a realização de novos exames de DNA, questionando a validade dos procedimentos realizados durante uma ação de investigação de paternidade que tramitou no início dos anos 2000.

Segundo o relato apresentado por Johann no processo, foram realizados exames em diferentes laboratórios, mas ele afirma ter identificado irregularidades nos procedimentos de coleta e na identificação das amostras. Em um dos exames, realizado no Laboratório Lorenzoni, em Porto Alegre, o material de Johann e de sua mãe teria sido coletado sem a presença de Alceu Moreira. Outro exame, no Laboratório Referência DNA, não teria sido realizado porque, segundo o relato, o deputado não compareceu ao local. Posteriormente, um novo procedimento foi realizado no laboratório da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A defesa de Johann sustenta que os exames realizados na época não observaram procedimentos atualmente considerados essenciais para garantir a rastreabilidade das amostras, como a cadeia de custódia. A advogada Vanessa Pinzon também apresentou parecer do perito forense André Smarra, que aponta que exames de DNA possuem elevada confiabilidade quando realizados corretamente, mas podem estar sujeitos a problemas relacionados a contaminação, erro humano, degradação das amostras e falhas na manipulação do material biológico. Johann também questiona a confiabilidade dos exames realizados nos laboratórios envolvidos e afirma que houve decisões judiciais envolvendo erros em exames de DNA.

O processo original de investigação de paternidade transitou em julgado em novembro de 2007. Johann afirma que ele e seu advogado não foram intimados sobre o trânsito em julgado, o que, segundo sua atual defesa, teria impedido a adoção de medidas dentro do prazo para contestar a decisão. Na nova ação, a defesa busca justamente reabrir a discussão e permitir a realização de novos exames, utilizando técnicas mais modernas e procedimentos que assegurem maior controle sobre as amostras.

Johann também relata que teria conhecido Alceu Moreira ainda na infância e que o político teria mantido contatos com ele e sua mãe ao longo dos anos. Segundo seu relato, na adolescência tentou estabelecer contato para conhecer o suposto pai biológico, mas os encontros não teriam ocorrido. O caso permanece sob análise do TJRS e, até o momento, as alegações apresentadas por Johann integram uma disputa judicial que ainda não resultou em novo reconhecimento de paternidade.