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Guilherme Mazieiro

Sem apoio do PT e PSD, Renan Calheiros faz 'corpo a corpo' para emplacar CPI da Braskem

Senador quer investigar dano ambiental em Maceió, onde casas foram isoladas por afundamento do solo; presidente Lula tenta alternativa à CPI

11 dez 2023 - 16h40
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Especialistas divergem sobre o que pode ocorrer com mina da Braskem em Maceió
Especialistas divergem sobre o que pode ocorrer com mina da Braskem em Maceió
Foto: Reuters / BBC News Brasil

Criada há mais de um mês, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ainda patina para ser instalada, sem apoio do governo Lula (PT), o início dos trabalhos esbarra nas resistências do PT e da maior bancada do Senado, o PSD, que tem 15 das 81 cadeiras. O senador que propôs a investigação, Renan Calheiros (MDB-AL), trabalha no convencimento de colegas e líderes para efetivar o funcionamento do colegiado.

À coluna, o senador disse que conseguiu reunir viabilizar apoio de parlamentares com quem tem boa relação, mesmo contra a vontade dos partidos. É o caso das assinaturas de Paulo Paim (PT-RS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Ainda no PSD, outro aliado de Calheiros simpático à CPI, Omar Aziz (PSD-AM), insistiu internamente na bancada para que o líder, Otto Alencar (PSD-BA), o indicasse como membro. Aziz, que atuou junto com Renan Calheiros na CPI da Covid é um dos cotados para presidir a comissão.

A Braskem é responsável pela extração de sal-gema em Maceió, matéria-prima da soda cáustica. Cerca de 200 mil pessoas tiveram a vida afetada em razão do afundamento de suas casas, provocado pela extração de minas. Neste domingo, 10, a mina 18 se rompeu, ninguém ficou ferido.

“O colapso da mina [no último domingo] chama mais atenção para o caso. A população espera uma resposta. A CPI é específica, não vai respingar na Petrobras”, defendeu Calheiros à coluna.

A fala do senador sobre a petroleira se dá porque a empresa tem cerca de 35% de participação na Braskem. Há receio entre governistas e da bancada da Bahia de que a investigação avance contra a empresa. Este é o caso, por exemplo, do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA),

Por conta de uma cirurgia na retina, no início de novembro, Calheiros tem feito poucas reuniões presenciais no Senado, trabalhando à distância. Além das dificuldades no Senado, há um embate com grupos rivais no estado. O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL), é aliado do presidente da Câmara e um dos principais adversário de Calheiros no estado, Arthur Lira (PP-AL).

Calheiros conseguiu, em setembro, 45 assinaturas para criar a CPI, 18 a mais do que o mínimo necessário. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu o requerimento de criação em outubro. Desde então, há a necessidade de os blocos partidários indicarem quem serão os 11 titulares e 7 suplentes, o que permite a instalação e o início dos trabalhos.

O afundamento em Maceió e a repercussão na imprensa deu força para CPI avançar no Senado. Na tarde desta segunda, 11, a página da comissão no site do Senado mostrava que das 11 vagas titulares, 9 já estavam ocupadas.

A instalação está marcada para esta terça, 12. A reunião foi agendada por Calheiros, que, com 68 anos era o parlamentar mais velho entre os indicados à comissão. No entanto, o líder do PSD, Otto Alencar, que era contra a investigação, indicou a si mesmo como membro na última sexta, 8. Assim, por ser mais velho que Calheiros (Alencar tem 76 anos), cabe a ele marcar e presidir a sessão. Ou seja, a instalação prevista para às 15h de amanhã é incerta.

“Vamos fazer uma reunião informal amanhã cedo, entre os membros, para tentar chegar num entendimento. Acredito que ainda aconteça amanhã mesmo a instalação, se um pouco mais tarde ou não, caberá ao senador Otto dizer e presidir”, disse Calheiros.

Além da habilidade política para tentar emplacar a CPI, o senador monitora a percepção da população alagoana em relação ao caso com pesquisas de opinião. Segundo contou, antes da crise tomar o noticiário, a investigação tinha 79% de apoio da população. Atualmente, diz, está em 84%.

Governo Lula busca alternativa

Nesta segunda, 11, após reunião com o Lula, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), disse que o Planalto tenta encontrar outras soluções. Ele afirmou que o presidente deve “primeiro conversar com todos os atores” políticos envolvidos no caso para “ter uma alternativa”.

Há receio entre os articuladores do governo que a instalação da CPI, desagradando aliados como Lira e quadros do PT e da Bahia possa dificultar a aprovação de medidas econômicas. Nesta e na próxima semana, o governo direciona todos os esforços para conseguir votos em pelo menos cinco projetos da área econômica, além da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

Fonte: Guilherme Mazieiro Guilherme Mazieiro é repórter e cobre política em Brasília (DF). Já trabalhou nas redações de O Estado de S. Paulo, EPTV/Globo Campinas, UOL e The Intercept Brasil. Formado em jornalismo na Puc-Campinas, com especialização em Gestão Pública e Governo na Unicamp. As opiniões do colunista não representam a visão do Terra. 
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