Governo aciona OMC contra aumento de tarifas dos EUA, informa Itamaraty

O governo brasileiro deu início a um processo na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra as tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. O Itamaraty confirmou, nesta quarta-feira (6), que protocolou o pedido de consulta, etapa que precede a formação de um painel de julgamento. A solicitação foi formalizada na sede da OMC, em Genebra, na Suíça.

A ação é uma resposta direta à sobretaxa de 50% aplicada pelo governo norte-americano. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), a medida deve atingir aproximadamente 35,9% das exportações do Brasil para os Estados Unidos.

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O que está por trás das tarifas de Trump?

A decisão dos Estados Unidos tem origem em uma ordem executiva assinada por Donald Trump em 31 de julho. O documento oficializou a tarifa adicional, que reúne 10% anunciados em abril e outros 40% formalizados no fim do mês. A cobrança passou a valer nesta quarta-feira (6).

Apesar do peso da medida, cerca de 700 produtos ficaram de fora da tarifa mais alta. Entram nessa lista suco de laranja, aeronaves, petróleo, castanhas e minério de ferro. Já carne e café, importantes para o agronegócio brasileiro, foram incluídos entre os itens afetados.

Na véspera, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou o Itamaraty a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC. O objetivo do mecanismo é garantir o cumprimento dos acordos internacionais e permitir a contestação de medidas consideradas incompatíveis com as regras do comércio global.

Caso não haja acordo durante essa fase inicial, o Brasil poderá solicitar à OMC a criação de um painel, instância que funciona como tribunal internacional. O grupo de especialistas ouvirá os dois lados, analisará possíveis violações e poderá recomendar medidas corretivas.

Na terça-feira, o chanceler Mauro Vieira afirmou que as tarifas "ameaçam lançar a economia mundial em uma espiral de inflação e estagnação". Ele também declarou que o governo brasileiro pretende responder, no próximo dia 18 de agosto, à investigação conduzida pelos Estados Unidos sobre o sistema de pagamentos Pix.