Governador Eduardo Leite revoga medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica
Novo decreto entra em vigor em 1º de junho, restabelecendo isenção ou redução na base de cálculo
O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira, 14, a revogação da medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Um novo decreto, que entrará em vigor em 1º de junho, estabelece que os produtos voltarão a ser isentos ou terão redução na base de cálculo do ICMS.
Leite destacou a importância de retomar esses benefícios neste momento, visando equilibrar o apoio aos setores econômicos afetados pela pandemia, ao mesmo tempo em que garante a estabilidade financeira do Estado. Ele ressaltou que essa decisão permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de fortalecer os serviços públicos por meio da contratação de servidores.
A manutenção do ICMS em produtos da cesta básica também foi uma demanda de 26 entidades que encaminharam sugestão ao Estado no fim de março. O vice-governador Gabriel Souza comentou nas redes sociais o impacto positivo da medida, destacando que ela beneficiará todos os consumidores do Estado e evitará aumentos de preço nos alimentos, contribuindo para a recuperação econômica e a retomada da normalidade das famílias gaúchas.
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