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Governador Eduardo Leite revoga medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica

Novo decreto entra em vigor em 1º de junho, restabelecendo isenção ou redução na base de cálculo

15 mai 2024 - 11h42
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O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira, 14, a revogação da medida que retirava benefícios sobre alimentos da cesta básica. Um novo decreto, que entrará em vigor em 1º de junho, estabelece que os produtos voltarão a ser isentos ou terão redução na base de cálculo do ICMS.

Foto: Divulgação / Porto Alegre 24 horas

Leite destacou a importância de retomar esses benefícios neste momento, visando equilibrar o apoio aos setores econômicos afetados pela pandemia, ao mesmo tempo em que garante a estabilidade financeira do Estado. Ele ressaltou que essa decisão permitirá continuar apoiando as comunidades na reconstrução da infraestrutura e habitação, além de fortalecer os serviços públicos por meio da contratação de servidores.

A manutenção do ICMS em produtos da cesta básica também foi uma demanda de 26 entidades que encaminharam sugestão ao Estado no fim de março. O vice-governador Gabriel Souza comentou nas redes sociais o impacto positivo da medida, destacando que ela beneficiará todos os consumidores do Estado e evitará aumentos de preço nos alimentos, contribuindo para a recuperação econômica e a retomada da normalidade das famílias gaúchas.

Porto Alegre 24 horas
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