Flórida quer limitar uso de Instagram e Facebook a 2 horas por dia para adolescentes
Pedido à Justiça também prevê retirada de menores de 14 anos das plataformas e restrições a anúncios, mensagens e recursos que prolongam a navegação
A Flórida acionou a Justiça para obrigar a Meta a limitar o uso do Instagram e do Facebook a duas horas diárias para adolescentes e a banir usuários com menos de 14 anos. A ação também exige o fim da rolagem infinita, de vídeos automáticos e de anúncios voltados aos jovens, acusando a empresa de induzir ao uso excessivo. Rejeitando um acordo firmado por dezenas de outros estados, a Flórida quer que as duras restrições entrem em vigor imediatamente enquanto o processo tramita.
A Flórida recorreu à Justiça nesta semana para solicitar novas regras à Meta voltadas aos usuários menores de idade. O estado quer limitar a duas horas diárias o tempo total que adolescentes passam no Instagram e no Facebook, além de estabelecer outras restrições para esse público.
A solicitação também alcança crianças. De acordo com o pedido, a empresa, então, teria de identificar e retirar das plataformas contas de usuários da Flórida com menos de 14 anos. O procurador-geral do estado, James Uthmeier, apresentou as medidas dentro de uma ação que já tramita contra a companhia.
Flórida pede novas restrições para adolescentes
Entre as mudanças solicitadas estão o fim da reprodução automática e da rolagem infinita para esse público. Depois de atingir o limite diário, os adolescentes também perderiam o acesso às mensagens até o período seguinte. Outro ponto envolve publicidade. Isso porque o estado quer impedir que a Meta exiba anúncios aos adolescentes abrangidos pelas novas regras.
A ação acusa a companhia de criar mecanismos que favorecem o uso excessivo das plataformas entre jovens e de não apresentar adequadamente aos consumidores os riscos relacionados aos serviços. A agência de notícias 'Reuters' chegou a solicitar um posicionamento da Meta sobre as afirmações do estado, mas não obteve resposta.
Estado rejeitou acordo firmado com outros governos
A Flórida decidiu seguir uma estratégia diferente da adotada por outros estados americanos. Em agosto, a Meta fechou um acordo com 48 estados e Washington, D.C., no qual se comprometeu a pagar até US$ 18 bilhões e a implementar mudanças nas experiências voltadas aos adolescentes.
Uthmeier, no entanto, optou por não aderir ao entendimento. No documento enviado à Justiça, a Flórida chamou o acordo de "um mero puxão de orelha" e argumentou que a companhia poderia absorver o valor sem impedir práticas semelhantes no futuro.
As exigências do estado vão além das medidas já aceitas pela empresa. Para o gabinete do procurador-geral, o próprio fato de a Meta já ter concordado com alterações em suas plataformas demonstra que outras mudanças técnicas também poderiam entrar em vigor.
A Flórida quer colocar as restrições em prática antes de uma decisão definitiva sobre a ação. Se a Justiça aceitar o pedido provisório, as regras permanecerão válidas durante o andamento do processo contra a Meta.
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