Fim do IPVA? nova PEC isenta carros com mais de 20 anos
Após muitos debates, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que irá isentar carros com 20 anos de fabricação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo o relator, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), o impacto orçamentário da medida é "relativamente" baixo, porém o valor não foi detalhado: "O impacto no orçamento dos Estados e do Distrito Federal é relativamente pequeno, tendo em vista que o valor do IPVA de veículos antigos é baixo, porque são carros extremamente baratos", declarou no parecer.
Até o momento, apenas dois estados, Minas Gerais e Pernambuco, ainda cobram impostos de veículos antigos. A PEC, no entanto, deve padronizar essa regra por todo o país: "A PEC vai se harmonizar com a isenção do IPVA para carros velhos, já praticada por muitos Estados, evitando, assim, a desigualdade na cobrança do IPVA", afirmou Pettersen.
A proposta já havia passado pelo Senado e, após a aprovação na Câmara dos Deputados, segue para promulgação do Congresso Nacional. O projeto foi aprovado por 412 votos a favor e 4 contrários em primeiro turno e por 397 votos a favor e 3 contrários em segundo turno.
Quais serão os carros afetados pela nova medida?
A medida irá beneficiar 6,7 milhões de veículos. Porém, é importante notar que estados que preveem um prazo menor que 20 anos, como Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins, não serão afetados. Ainda assim, com a implantação do projeto, modelos fabricados de 2005 para trás serão isentos do IPVA em todo o país. Confira alguns dos modelos:
Volkswagen Gol G3
Considerado um dos Gol mais bonitos pelo público, o "Geração 2" foi lançado no início dos anos 2000. A reestilização do Gol tinha linhas modernas no interior e exterior do veículo e um painel com iluminação azul. Aos motoristas de estados onde o modelo ainda não é isento do IPVA, será com a aprovação da lei.
Ford Fiesta
Chegando à marca dos 20 anos, o Ford Fiesta já estava em sua terceira geração, sendo essa a segunda nacional. O visual do modelo era moderno, com lanternas elevadas e muito espaço interno. Esse foi o primeiro carro a ser equipado com sistema flex e também, a ser fruto do projeto Amazon, completado com o sedã e o SUV EcoSport.
BMW Série 3
A BMW Série 3 é uma das melhores opções para quem quiser o luxo com mais de 20 anos. A quarta geração do modelo, fabricada entre 1998 e 2006, ficará isenta do IPVA. Conhecida como E46 do sedã mais vendido da marca, o modelo foi lançado com um sistema de variação de válvulas revolucionário na época e teve o desenho assinado pelo polêmico Chris Bangle.
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