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Facebook é condenado a pagar indenização por perfil falso

9 fev 2018
17h48
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O Facebook é responsável, de forma solidária, pela manutenção de perfil falso contra terceiros. A decisão é do desembargador Alberto Diniz Júnior, relator do processo que uma mulher moveu contra a rede social de Mark Zuckerberg. Em sua defesa, a empresa alegou que não tem o dever de monitorar ou moderar o conteúdo publicado.   

Sigla do Facebook na sede da empresa em Londres, Reino Unido
4/12/2017 REUTERS/Toby Melville
Sigla do Facebook na sede da empresa em Londres, Reino Unido 4/12/2017 REUTERS/Toby Melville
Foto: Reuters

A condenação foi estipulada em R$ 10 mil por danos morais. Ela e a filha devem receber, cada uma, R$ 5 mil.

A reportagem do Terra conversou com a mãe da criança que teve a foto roubada e com seu advogado. Ela mora na cidade de Formiga e pediu que seu nome não fosse divulgado. No entanto, ela aceitou contar como foi o susto de ver a foto da filha num perfil de outra pessoa.

“Eu estava olhando as publicações dos meus amigos quando vi a foto da minha filha com outro nome “Carem Nunes”. Tomei um susto e no mesmo instante eu denunciei a conta, da forma como eles explicam que é para ser feito.” A primeira denúncia foi feita no dia 8 de outubro de 2015 e a exclusão da foto do perfil só ocorreu no dia 22 de janeiro e após a decisão em primeira instância.

Nos quatro meses em que a foto da filha estampou um perfil estranho outras denúncias de perfil falso e conteúdo inapropriado foram feitas. A procura pelo advogado aconteceu quando ela percebeu que a foto não seria retirada, enm o perfil excluído. “Depois que eu vi que eles (facebook) não iam tirar a foto da minha filha, procurei um advogado”, explicou.

Com a condenação, a mãe da criança e seu advogado esperam que o facebook aumente a segurança dos usuários de maneira que casos assim não tornem a acontecer. 

"A empresa não pode simplesmente dizer que não havia violência e deixar por isso mesmo. As medidas e ferramentas de segurança precisam ser maiores que as adotadas atualmente", destacou Patrick Dias Neves, advogado da família.  

O Terra entrou em contato via email com a assessoria de comunicação do Facebook, mas até o fechamento da matéria nenhuma resposta foi enviada. 

Fonte: Especial para Terra

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