Sabatina de Jorge Messias no Senado será no dia 10 de dezembro

Os presidentes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senador Otto Alencar (PSD-BA), e do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), comunicaram nesta terça-feira (25) que a CCJ realizará a sabatina do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, no dia 10 de dezembro.

Segundo o Senador Alcolumbre, a votação da indicação presidencial para o Supremo Tribunal Federal (STF) no Plenário do Senado está prevista para ocorrer no mesmo dia da sabatina.

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O Senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi designado como relator da indicação de Messias. Ele também atuou como relator na indicação anterior de Flávio Dino para a Corte. O Senador Weverton deve apresentar seu parecer sobre a indicação de Jorge Messias em 3 de dezembro.

Havia uma defesa por parte do Senador Alcolumbre pelo nome do Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga no Supremo. Contudo, na semana anterior, o Presidente da República descartou a possibilidade de indicação do Senador Pacheco e, subsequentemente, anunciou o nome de Jorge Messias.

Messias foi o indicado pelo Presidente para preencher a vaga decorrente da aposentadoria antecipada do Ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro.

Nesta segunda-feira (24), Jorge Messias enviou uma carta ao Senador Davi Alcolumbre. Na comunicação, ele manifestou que se sente no dever de se submeter ao "escrutínio constitucional" do Presidente do Senado e mencionou a possibilidade de aprofundamento do diálogo entre eles.

Embora a mensagem do Presidente da República indicando Jorge Messias para a vaga do ministro aposentado Luís Roberto Barroso já tenha sido publicada no Diário Oficial, ela ainda não foi oficialmente encaminhada ao Senado Federal.

Desde a semana anterior, Jorge Messias tem procurado os senadores com pedidos de reuniões individuais.

Entretanto, até o momento, as confirmações de encontros são limitadas. Foram solicitadas conversas com as lideranças do MDB e do PSD, cujas datas ainda não foram agendadas.

Jorge Messias tem dado prioridade aos senadores que integram a bancada evangélica nos primeiros contatos. O Advogado-Geral da União também professa a fé evangélica. A sabatina e posterior votação representam etapas regimentais cruciais para a aprovação do novo membro da Corte, exigindo o apoio de uma maioria qualificada do Senado. O relatório do Senador Weverton Rocha será o documento de referência para a deliberação dos senadores sobre a aptidão de Messias para a função. O processo de confirmação demanda articulação política e a demonstração de qualificação jurídica por parte do indicado.