Propaganda que acusa Aécio de não usar bafômetro é suspensa
Na ação, Aécio disse que a propaganda estava atacando sua honra, pois sustenta que ele “estaria alcoolizado”
A propaganda eleitoral de Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição presidencial, que afirma que o seu rival na disputa, Aécio Neves (PSDB) teria se negado a fazer o teste do bafômetro está suspensa, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
Na ação, Aécio alega que a propaganda estavria atacando sua honra, pois sustenta que ele “estaria alcoolizado” no momento em que foi parado na blitz, e que o político teria utilizado desse “artificio para esconder o episódio da opinião pública”.
O candidato tucano disse que a infração, na verdade, teria sido cometida por estar com sua carteira de motorista vencida. Ele ainda utilizou da nota oficial do governo do Rio de Janeiro, a qual afirma que “foi liberado sem apresentar nenhum sinal de estar alcoolizado”.
Em sua decisão, o ministro relator Tarcisio Vieira de Carvalho Neto baseou-se na nova normativa da Corte, “ditada pela crescente preocupação com a deterioração do nível das peças publicitárias preparadas para as eleições presidenciais, notadamente após o primeiro turno”.
A nova regra foi usada para retirar do ar a propaganda que cita o Aeroporto de Cláudio e outra sobre o irmão da presidente, Igor Rousseff - ambas com Minas Gerais como pano de fundo.
O ministro ressaltou que o horário eleitoral não deve ser artifício de “ataques e ofensas recíprocas”, mas, sim, usado para a “divulgação e discussão de ideias”.
Por fim, Vieira concedeu a causa ao postulante do PSDB, pois, de acordo com a decisão, “apresenta excessos ao imputar condutas imorais e ilícitas ao candidato Representante (Aécio Neves) de forma a macular a imagem deste perante o eleitorado”.
