Reabertura de creches e pré-escolas pode custar R$ 6 bilhões

O cálculo, feito pela Fipe a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, inclui desde gastos com álcool gel e sabonete até substituição de professores do grupo de risco e testagem dos alunos mensalmente

24 set 2020
10h23
atualizado às 10h31
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O custo para o Brasil reabrir com segurança todas as suas escolas de educação infantil públicas (creches e pré-escolas) ainda este ano pode chegar a R$ 6 bilhões. O valor corresponde a 15% de todos os gastos públicos com educação infantil em 2019, que atende crianças de 0 a 5 anos. O País tem escolas fechadas desde março por causa da pandemia do coronavírus.

Salas de aula vazias por conta da pandemia do novo coronavírus
Salas de aula vazias por conta da pandemia do novo coronavírus
Foto: DIRCEU PORTUGAL / FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O cálculo, feito pela Fipe a pedido da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, inclui desde gastos com álcool gel e sabonete até substituição de professores do grupo de risco e testagem dos alunos mensalmente. O estudo intitulado Custo da Abertura de Creches e Pré-escolas Públicas no Contexto da Covid-19 será divulgado nesta quinta-feira, 24, em evento online. O Brasil tem 6,4 milhões de alunos nessa faixa etária matriculados em 80 mil instituições públicas de creche e pré escola.

A estimativa de gastos feita pelos pesquisadores corresponde a 60 dias letivos ainda em 2020. O valor gasto por aluno pode variar de R$ 859 a R$ 1.038 nesse período, conforme o modelo adotado para a volta às aulas, com mais ou menos tempo das crianças na escola.

O estudo analisou os valores de cada produto ou serviço necessários para a reabertura, como máscaras de tecido para crianças, EPIs para adultos, copos individuais, tinta para demarcação no chão, termômetros (1 para 30 crianças), limpeza e higienização de transporte escolar, entre outros. Entre os profissionais, os pesquisadores da Fipe calcularam necessidade de aumento de 20% no número de professores, auxiliares e profissionais da limpeza, para substituir pessoas em grupo de risco e aumentar a quantidade para garantir segurança.

Durante os primeiros meses da pandemia, o governo federal não apresentou nenhum programa para ajudar escolas estaduais e municipais com projetos de educação remota. Em agosto, com a previsão de volta às aulas, foram destinadas pela primeira vez verbas novas para a educação básica no combate à pandemia (R$ 454 milhões do Ministério da Saúde). Outros R$ 525 milhões estão prometidos pelo Ministério da Educação (MEC) para este mês, mas apenas para ensino médio.

"São custos altos, mas não inviabilizam a volta às aulas", diz o diretor de conhecimento aplicado da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Eduardo Marino, sobre a previsão do estudo. A entidade tem como foco o desenvolvimento da criança na primeira infância. "Municípios que tiverem falta de recursos devem optar para voltar antes as crianças mais vulneráveis."

Segundo ele, é preciso mais investimento do MEC para ajudar e também da sociedade civil, com doação de itens de higiene e saúde para as escolas, como ocorreu no início da pandemia. "Tudo passa pela valorização desse retorno, de que educação continue. A sociedade pode assumir parte dessa responsabilidade".

No documento, a fundação enumera os efeitos das escolas fechadas para crianças pequenas: desnutrição, obesidade, violência doméstica, riscos para saúde mental e diminuição da produtividade do trabalho dos pais. Além disso, há a dificuldade para aprendizagem com ensino remoto para 0 a 5 anos e a falta de socialização. Como pontos negativos para a volta, o estudo cita o eventual aumento no número de contaminados, a baixa adesão de pais e a dificuldade de manter o isolamento com as crianças da educação infantil.

Para amenizar os custos, segundo o estudo, os prefeitos teriam de dispensar novas contratações de pessoal e os testes. Assim, no País todo, o valor que teria que ser investido seria de cerca R$ 2 bilhões. Dados das cidades de São Paulo, Manaus e Sobral foram usados para os cálculos no estudo e por isso há também previsões específicas de gastos para as três redes municipais em educação infantil.

Para São Paulo, os gastos para equipar as escolas ficariam entre R$ 113 milhões e R$ 143 milhões. "A educação infantil já demanda mais recursos porque tem um número menor de alunos por sala, ensino integral, agora com a pandemia se tornou ainda mais cara", diz o secretário municipal de São Paulo, Bruno Caetano. "Nem todas as cidades vão ter recursos para grandes investimentos". A capital já gastou cerca de R$ 150 milhões para o ensino infantil e fundamental, com compra de máscaras, álcool em espuma, protetor facial (face shield), termômetros e contratação de professores temporários. A volta a atividades presenciais na capital estão marcadas para o dia 7 de outubro.

"Os municípios estão chegando aos seus limites em recursos, não têm como esperar muito dos Estados e da União. E ainda têm os processos de sucessão, muitos prefeitos vão querer fechar suas contas", diz o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia. A entidade também colaborou com o estudo.

Para ele, no entanto, se houver vacina no ano que vem os custos tendem a baixar. A Undime pediu ao governo federal que os trabalhadores de educação sejam incluídos no grupo prioritário para a vacina. Para todo o ano letivo de 2021 no País com contexto semelhante, no entanto, os pesquisadores da Fipe previram gastos de cerca de R$ 20 bilhões, metade de tudo que foi gasto em 2019 com educação infantil pública.

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Estadão
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