Pelo menos 128 municípios de SP pretendem abrir escolas em setembro, afirma governo
Balanço é da Secretaria de Estado da Educação; cidades como Sorocaba e Cotia liberaram retorno apenas da rede privada
SÃO PAULO - Pelo menos 128 municípios paulistas já indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro, de acordo com a Secretaria de Estado da Educação. O balanço abrange tanto municípios que decidiram pelo retorno de escolas públicas e privadas como aqueles que optaram pela retomada de atividades apenas em parte dos colégios neste mês. A lista desses municípios não foi divulgada pela pasta nem o método para identificar a adesão das prefeituras.
As escolas no Estado de São Paulo estão fechadas desde março para conter a disseminação do coronavírus. O governo estadual deu aval para que municípios há 28 dias na fase amarela do plano de reabertura econômica reabram colégios públicos e particulares em setembro para atividades de reforço escolar. Na prática, a decisão sobre abrir ou não em setembro ficou nas mãos das prefeituras, que vêm sofrendo pressão tanto das unidades privadas, que pedem a reabertura, quanto de professores, que veem riscos de contaminação.
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Nesta terça-feira, 1º, o governo estadual publicou resolução em que detalha como será o retorno das atividades em setembro para reforço escolar. A diretriz é para que se priorize os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio, etapas consideradas decisivas no processo de aprendizagem. O retorno das atividades curriculares no Estado está previsto para outubro.
Nos últimos dias, municípios que se enquadram na fase amarela do plano de reabertura publicaram decretos em que liberam parte das escolas a retomarem as atividades em setembro. "Temos vários cenários: município que autorizou a rede municipal. Tem os que só autorizaram a rede estadual e privada. Lembrando que só vai voltar nos lugares em que o município está há mais de 28 dias na fase amarela", diz o subsecretário de Articulação da Secretaria do Estado de São Paulo, Henrique Pimentel.
Na capital paulista, esse retorno em 8 de setembro já foi descartado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) tanto para a rede pública quanto para a particular. Na Grande São Paulo, em Santo André, Mauá, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires, os prefeitos já anunciaram que a reabertura das escolas nas redes públicas municipais também está totalmente descartada no ano letivo de 2020. Outros municípios como São Bernardo e Guarulhos descartam volta de atividades presenciais em setembro. Em Campinas, redes pública e privada devem voltar em outubro.
Já em Sorocaba, um decreto publicado na quinta-feira, 27, indica que o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal será apenas em 2021. Em relação à rede privada, a prefeitura autorizou a retomada gradual das atividades presenciais a partir do dia 8 de setembro, "desde que observadas, integralmente, as condições estabelecidas pelo Plano São Paulo".
O decreto de Sorocaba autoriza também a retomada das atividades presenciais na rede estadual. "Todavia, a determinação do retorno e demais informações ficam sob responsabilidade da Diretoria de Ensino de Sorocaba." Em consulta aos pais de estudantes, 84,8% optaram que estudantes de Sorocaba não retornassem às aulas presenciais.
Itapevi também realizou consulta com os pais de alunos da rede municipal e decidiu que só retoma as aulas nas escolas municipais no ano que vem. "As coordenações das Secretarias de Educação e Saúde indicaram que esse é a melhor maneira de evitar a proliferação do novo coronavírus", informou a prefeitura. A enquete indicou que 93% não enviariam os filhos para a escola em 2020.
Em relação às escolas particulares, a prefeitura indica que a rede privada deverá observar as regras emitidas pelo governo do Estado de São Paulo para a rede estadual, "inclusive quanto aos eventuais prazos de retomada presencial e todos os protocolos sanitários do governo."
Já em Cotia, a decisão é por não retomar as aulas na rede municipal este ano, mas deixar como facultativo o retorno das escolas privadas - ainda assim, essas terão de apresentar um protocolo sanitário à Secretaria Municipal da Saúde, que dará o aval à reabertura. Colégios de educação infantil em Cotia, mesmo os particulares, não estão autorizados a retornar em setembro.
A rede estadual em Cotia, caso retorne por determinação do governo do Estado, "só poderá fazê-lo após executar todas as adaptações necessárias e exigidas na legislação higiênico-sanitária". A prefeitura cita deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de São Paulo (CIB), de 25 de agosto, que indica que alunos, professores e funcionários que fazem parte dos grupos de maior vulnerabilidade não devem retornar às atividades presenciais nesse primeiro momento.
A deliberação da CIB, composta por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde, indica a necessidade de medidas como distanciamento e detecção de casos suspeitos, mas deixa claro que "mesmo com todos os cuidados de prevenção sendo adotados, é importante que a escola esteja preparada para possíveis surtos" e que a situação epidemiológica "pode ser alterada com retorno das aulas presenciais".
Em Itu, que publicou decreto sobre a volta às aulas na semana passada, não há previsão de retorno das atividades presenciais na rede municipal, mas as unidades particulares estão autorizadas a funcionar a partir de 8 de setembro.
Já em Ribeirão Preto, que ainda não tem data para liberar as escolas municipais, a prefeitura informou que, caso o governo do Estado decida retomar as atividades em setembro, "ficará a cargo das escolas particulares reabrir ou não".
Segundo especialistas, a decisão de abrir escolas privadas antes das públicas aprofunda as desigualdades entre as crianças. "Amplia-se esse abismo. É uma injustiça social", diz Silvia Colello, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Ela também destaca que, embora autorizadas em algumas cidades, nem todas as escolas particulares oferecem condições sanitárias. "Em muitas particulares, não temos garantia de que possam cobrir protocolos e há escolas públicas mais organizadas."
Prefeituras fazem consultas
Segundo Márcia Bernardes, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de São Paulo (Undime-SP), a maioria dos municípios ainda não decidiu sobre o retorno e tem feito consultas aos pais dos estudantes. As prefeituras aguardavam resolução da Secretaria Estadual da Educação, publicada nesta terça-feira, para compreender como ocorreria o retorno em setembro para as atividades de reforço.
"Os dirigentes regionais (de ensino, ligados ao governo estadual) estão entrando em contato com os secretários de Educação, solicitando que eles orientem seus prefeitos na elaboração de decretos para o retorno das aulas. A Undime solicitou que isso fosse por escrito e não por telefone. Não podemos legislar sobre o Estado", diz Márcia, secretária municipal de Educação de Atibaia.
Segundo ela, havia dúvidas sobre quem poderia determinar o retorno das escolas particulares, se seria o Estado ou o município onde esses colégios estão localizados. Uma definição por parte do município sem orientação do Estado, diz Márcia, poderia criar insegurança jurídica.
"Ficamos com receio de legislar sobre o Estado. Sabemos que alunos da rede estadual são munícipes e, se acontecer algo, o município tem de responder. O aluno usa a rede de saúde do município", diz Márcia.
Para Henrique Pimentel, subsecretário de Articulação da Secretaria do Estado de São Paulo, esse aval do governo estadual já havia sido dado pelo governardor João Doria (PSDB), que estabeleceu as condições para o retorno das atividades de reforço. "O que o município pode fazer é ser mais rigoroso do que o Estado e não liberar o retorno ainda ou com porcentual menor de estudantes. O município que quiser tomar medida diferente da do Estado, quiser fazer uma redução do porcentual, dispõe isso em decreto."
