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Os países do mundo que já proibiram celular nas escolas

Entenda o contexto nacional e internacional - e quais os argumentos da Unesco que alertam para os riscos do smartphone em sala de aula

26 fev 2024 - 11h24
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Cada vez mais, estados brasileiros e países ao redor do mundo criam restrições a respeito dos celulares nas salas de aula. O argumento principal é que o uso dessa tecnologia nas escolas é prejudicial para a concentração e socialização das crianças e jovens.

Foto: canva/Reprodução / Guia do Estudante

A discussão ao redor do tema tem várias nuances e é importante entender o que tem sido debatido, tanto para conhecimento de mundo quanto para os vestibulares, já que o assunto que tem impacto na sociedade e pode aparecer como tema de redação.

Para te ajudar, o GUIA DO ESTUDANTE fez um resumo sobre o contexto nacional em relação à proibição, como outros países estão se posicionando e como a tecnologia pode afetar a educação.

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No Brasil

Um dos casos mais recentes foi a proibição do uso de celulares nas escolas da rede municipal do Rio de Janeiro. Após uma consulta pública, na qual 83% dos entrevistados foram favoráveis à medida, os estudantes não podem usar o dispositivo nem mesmo fora da sala de aula, como no recreio e nos intervalos entre as aulas. 

Existem algumas exceções, como: 

  • caso a cidade esteja pelo menos em nível 3 de alerta por causa de alguma situação impactante, como chuvas intensas, é permitido o uso antes do início e após o fim de todas as aulas e durante os intervalos;
  • caso seja expressamente autorizado pelo professor, os alunos poderão fazer pesquisas ou leituras no celular;
  • a proibição não se aplica aos estudantes com alguma deficiência ou condição de saúde que precisem do aparelho por alguma razão específica.

Mas não foi só o Rio de Janeiro que tomou essa decisão. Outros estados e capitais impuseram diferentes tipos de restrição ao uso de smartphones nas redes públicas, como Roraima, Paraná, Maranhão, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.

Em Roraima, por exemplo, há uma lei regulamentando o uso de aparelhos, mas cada escola define como será a fiscalização, assim como no Distrito Federal, onde as instituições têm autonomia para decidir se permitem ou não o uso. No Paraná, o uso está proibido em sala se não estiver vinculado à aprendizagem de alguma forma. 

O Maranhão limita o uso em sala de aula, permitindo apenas para fins pedagógicos, da mesma forma que acontece em São Paulo. As escolas também devem fazer ações de conscientização sobre o tema e os prejuízos que a tecnologia pode trazer ao aprendizado. O Tocantins segue um esquema parecido, pois a orientação dos professores é que o uso seja realizado apenas para a aprendizagem.

No Rio Grande do Sul, dispositivos que permitam o acesso das plataformas de leitura e do Google Classroom "fazem parte da estrutura de apoio pedagógico", segundo a Secretaria de Educação.

Ao redor do mundo

Segundo o Relatório Global de Monitoramento da Educação 2023 , divulgado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), q uase um quarto dos países proibiram os smartphones nas escolas. 

O levantamento aponta que só a proximidade do aparelho já é suficiente para distrair os estudantes e prejudicar o processo de aprendizagem. Sem contar que o tempo prolongado em frente às telas pode afetar negativamente o autocontrole e a estabilidade emocional, aumentando as chances de desenvolver distúrbios, como ansiedade e a depressão. 

Confira algumas das nações que já baniram ou têm políticas de restrição sobre o uso de celular na escola:

  • Estados Unidos;
  • França;
  • Finlândia;
  • Espanha;
  • Portugal;
  • Holanda;
  • México;
  • Suíça;
  • Escócia;
  • Canadá.

As restrições variam de país para país, mas basicamente defendem que o uso só deve ser liberado se tiver algum propósito pedagógico. Na França, por exemplo, o uso é proibido desde 2018 para estudantes com menos de 15 anos. A única exceção é para alunos com deficiência que precisam do aparelho. Na Holanda, as regras devem ser alinhadas entre pais, professores e alunos. Já no Canadá, em algumas províncias, smartphones foram banidos total ou parcialmente.

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Será que a tecnologia mais ajuda ou atrapalha nos estudos?

Toda essa onda de proibição reacende o debate: a tecnologia é uma aliada ou uma inimiga da educação? De um lado, há quem defenda que os celulares atrapalham a socialização e a capacidade de concentração dos estudantes; de outro, os defensores da liberação afirmam que a tecnologia pode impulsionar o aprendizado e sua proibição seria uma forma de privar os alunos do direito à comunicação.

O relatório da Unesco sobre o tema destaca que as tecnologias têm o potencial de aumentar a inclusão já que alcançam os estudantes desfavorecidos e difundem mais conhecimento em formatos mais atraentes e acessíveis. Além disso, em certos contextos e para alguns tipos de aprendizagem, ela pode melhorar a qualidade do ensino e da aprendizagem de habilidades básicas. 

"A tecnologia digital também pode apoiar a gestão e aumentar a eficiência, ajudando a lidar com volumes maiores de dados educacionais", afirma a Unesco.

Todavia, ela também pode "excluir e ser irrelevante e onerosa, ou até totalmente prejudicial", diz o documento, já que o acesso à internet, por exemplo, ainda está longe de ser democratizado. O relatório destaca que apenas 40% das escolas primárias no mundo estão conectadas à rede. Uma outra evidência importante, segundo a Unesco, foi fornecida pelo PISA (Programa de Avaliação Internacional de Estudantes), e sugere uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias e o desempenho na escola - foi constatado que em 14 países, a simples proximidade do celular distraia os estudantes e atrapalhava o aprendizado.

Outros pontos negativos da tecnologia na sala de aula listados pelo relatório são:

  • Despreparo de professores;
  • Falta de dados confiáveis sobre os benefícios das tecnologias, já que os estudos são fornecidos por quem as vende para as escolas;
  • Conteúdos digitais são produzidos especialmente pelos países mais ricos, dificultando o acesso pelos mais pobres;

Nesse contexto, o papel dos governos seria garantir as condições para o acesso igualitário à educação, regulamentar o uso da tecnologia para proteger os estudantes de suas influências negativas e preparar os professores.

Assim, a recomendação do relatório é que a tecnologia seja introduzida na educação com base em "evidências que demonstrem que ela seria apropriada, igualitária, escalonável e sustentável". Ou seja, seu uso deve ter como prioridade os interesses dos estudantes e garantir uma educação baseada na interação humana. 

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