MEC desbloqueia R$ 2 bi dos R$ 5,8 bi contingenciados

Segundo ministro da Educação, maior parte dos recursos - R$ 1,156 bilhão - vai para as universidades federais

Lígia Formenti

30 set 2019 - 11h56

(atualizado às 12h04)

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira, 30, o descontingenciamento de R$ 2 bilhões dos R$ 5,8 bilhões que haviam sido contingenciados em março. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, R$ 1,156 bilhão serão liberados para as universidades federais. Isso corresponde a metade do que havia sido contingenciado no orçamento deste ano para as unidades. Os recursos serão distribuídos proporcionalmente, de acordo com bloqueio realizado em cada instituição.

A verba, segundo o ministro, Abraham Weintraub, chega ao cofres das instituições ainda nesta segunda. Universidades têm ainda 15% da verba discricionária - usada, por exemplo, para pagamento de gastos com empresas de segurança, alimentação ou gastos com energia, bloqueadas - bloqueadas. Weintraub disse esperar que uma nova parcela da verba contingenciada seja liberada em outubro, mas não garantiu a liberação do total congelado.

Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência na Câmara dos Deputados
15/05/2019 REUTERS/Adriano Machado — Ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante audiência na Câmara dos Deputados 15/05/2019 REUTERS/Adriano Machado
Foto: Adriano Machado / Reuters

As verbas anunciadas para universidade fazem parte de um total de R$ 1,990 bilhão do orçamento do Ministério da Educação que estava bloqueado e que foi liberado pelo governo. Além das universidades e institutos federais, serão desbloqueados R$ 270 milhões para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), R$ 105 milhões para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e R$ 290 milhões para o Programa Nacional dos Livros Didáticos.

O MEC teve contingenciado o equivalente a R$ 5,8 bilhões no primeiro semestre deste ano. Há ainda outros R$ 3,8 bilhões que continuam bloqueados. A fatia destinada hoje para universidades corresponde a 58% do total liberado.