Como funcionam os recursos financeiros da educação?

Fortalecer a governança, considerar dados para definir o investimento em educação e adotar parcerias público-privadas para enfrentar o déficit de infraestrutura escolar foram alguns dos pontos debatidos por especialistas no painel "O dinheiro da educação", no ciclo de debates "Educação em Transformação", promovido pelo Estadão, no Museu do Ipiranga, em São Paulo, nesta segunda-feira, 29.

Para o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, apesar de o investimento brasileiro em educação como porcentual do PIB (Produto Interno Bruto) estar em patamar semelhante ao de países desenvolvidos, o valor aplicado por aluno ainda é baixo. "A gente poderia fazer mais com esses recursos? Sim. E um aspecto que olhamos pouco é a governança", disse.

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Faria participou do debate junto com o professor da Fundação Getulio Vargas, Gustavo Fernandes, e o diretor-presidente da Astra Infraestrutura e Concessões Educacionais, José Aliperti.

"Estamos tentando fazer com que os recursos cheguem com um olhar estratégico, mas enfrentamos uma governança frágil", analisou Faria, enfatizando a necessidade de uma estrutura que garanta um investimento mais eficiente em educação.

Além de aumentar o investimento do PIB na educação, é necessário definir metas de resultado, disse Gustavo Fernandes. "Orçamento não é só recurso financeiro, é tempo", afirmou. O professor também defendeu a proteção da vinculação de recursos à educação e a redução do "engessamento"

Como funcionam as PPPs da educação

A oferta de vagas na educação infantil e no modelo de tempo integral, assim como a construção e reforma de escolas, demanda investimentos em infraestrutura da educação pública estimados em cerca de R$ 1 trilhão, pontuou José Aliperti.

Nesse contexto, ele definiu as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de infraestrutura escolar como modelos para viabilizar esses investimentos. "É como a concessão de contrato de qualquer outro ativo; a única diferença é a geração de tarifas. A educação é gratuita, e quem remunera a concessionária são os Estados ou municípios", explicou.

Segundo José Aliperti, o contrato de PPPs envolve a construção de novas unidades educacionais, a requalificação de escolas e a gestão dessas infraestruturas por um período determinado. Ele destacou que a gestão contempla apenas atividades ligadas à operação da infraestrutura — como limpeza, manutenção e contratação de funcionários —, sem incluir as atividades pedagógicas, que permanecem sob responsabilidade do Estado ou município.

"Temos que ter cuidado com o termo privatização. Essa palavra carrega um peso ideológico que precisamos desmistificar", acrescentou Gustavo Fernandes, que vê o modelo de PPPs como uma solução válida, já utilizada em diversas áreas, para lidar com a incapacidade do setor público de realizar investimentos de longo prazo.

"Há um déficit de infraestrutura enorme, que não começa na escola, mas envolve toda a estrutura do município. Como eles vão resolver isso sem recursos?", ressaltou. Ao falar sobre a elaboração dos contratos, Gustavo Fernandes lembrou que é preciso garantir equilíbrio entre o setor público e o privado.

Orçamento da educação a partir dos dados e evidências

No debate, os palestrantes defenderam que o fortalecimento da gestão, a definição de objetivos e a tomada de decisões na educação considerem dados e evidências. "Temos o desafio de levar a cultura técnica para a ponta, isso não vamos resolver de um ano para outro", afirmou Faria.

Na discussão sobre o aumento do investimento, Faria destacou a necessidade de uma liderança forte por parte do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do envolvimento das universidades. "Quantas pessoas estão calculando o investimento em educação? São poucas. Temos de trazer mais os acadêmicos. Ainda temos o técnico e o político se misturando muito na tomada de decisões", disse.