Corregedoria da Câmara tem 48 horas para analisar pedidos de punição a 14 deputados por motim bolsonarista
O órgão responsável pela apuração de condutas na Câmara começou, nesta segunda-feira (11), a examinar queixas contra 14 deputados do PL, do PP e do Novo. Os parlamentares são acusados de participação na ocupação que paralisou os trabalhos da Casa. O prazo para manifestação do corregedor é de 48 horas, com pedidos que vão de suspensão a cassação de mandatos.
A etapa inicial prevê uma análise preliminar dos casos. Caberá ao Diego Coronel (PSD-BA), corregedor da Câmara, decidir se recomenda um rito sumário, que permitiria suspensões antes do julgamento no Conselho de Ética.
-1iemqo6frfs4y.jpg)
Motivado pelo professor, jovem de 18 anos testa segurança da urna eletrônica: 'Aprendizado que te dá uma confiança a mais'
A crise que está levando jovens médicos a desistir da residência
"Eram armas, não crianças": Grupo de voluntários pode receber indenização após "falso resgate" no aeroporto de Porto Alegre durante enchente
"Pretendo pedir uma reunião com a Mesa Diretora para ouvi-los. Os casos mais simples podem ser resolvidos de forma mais rápida. Os casos mais difíceis considero abrir prazo para defesa", afirmou Coronel à TV Globo. "Se for necessário, podemos pedir extensão do prazo de 48 horas para concluir a análise dos casos mais complexos", prosseguiu.
Não existe previsão regimental para prorrogar o prazo em casos que pedem suspensão imediata. Se o corregedor não se pronunciar no período estipulado, a Mesa Diretora pode deliberar sozinha sobre a abertura do processo. Uma eventual demora pode inviabilizar punições rápidas, já que o rito sumário só pode ser iniciado até cinco dias úteis após o fato — prazo que começou na sexta-feira anterior.
O que pode acontecer se o prazo não for cumprido?
A expectativa de Coronel é apresentar até quarta-feira (13) os pareceres referentes aos parlamentares que impediram o funcionamento da Câmara. Na semana passada, ele já havia informado ao g1 que pretende conversar com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar do caso.
As conclusões do corregedor serão submetidas à Mesa Diretora, composta por Motta e mais seis deputados, que podem recomendar a suspensão imediata. Além das denúncias contra 14 deputados de oposição, Coronel confirmou ter recebido do PL um pedido de punição contra Camila Jara (PT-MS), acusada de empurrar Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário.
Sob a gestão de Arthur Lira (PP-AL), foi criado um rito acelerado para suspender deputados antes mesmo da conclusão de processos no Conselho de Ética. Após a manifestação da corregedoria, a Mesa pode pedir a suspensão, e o conselho tem até três dias úteis para decidir. A suspensão não exclui eventual cassação posterior.
Motta foi o primeiro a aplicar essa medida. Durante seu mandato, a Mesa já pediu a suspensão de Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), ambas acatadas pelo Conselho. Gilvan, pioneiro no uso do rito sumário, retornou ao mandato após um "gancho" de três meses.
O corregedor pretende também conversar com outros integrantes da direção da Casa. Motta tem defendido punições exemplares para os deputados que ocuparam o plenário e impediram a sessão, classificando o episódio como "grave" e a necessidade de uma resposta "pedagógica".
A ocupação durou mais de 30 horas, com parlamentares exigindo a análise de propostas e protestando contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Até agora, 14 nomes estão sob avaliação, mas o corregedor admite que outros podem entrar na lista. Entre os denunciados, estão Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL; Zucco (PL-RS), líder da oposição; e Marcel Van Hattem (RS), líder do Novo.
