Posts usam resultados do Jusbrasil para acusar falsamente Eliziane Gama de responder a 70 processos
Não é verdade que a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro no Congresso, responde a 70 processos judiciais, como fazem crer publicações nas redes. O número citado pelas peças de desinformação corresponde ao total de resultados encontrados em pesquisa pelo nome da parlamentar no site Jusbrasil. O serviço de busca de documentos, no entanto, inclui ações protocoladas pela própria senadora, casos que já foram arquivados e até peças em que ela é apenas citada. Em busca em tribunais superiores, o Aos Fatos não encontrou nenhum processo em andamento contra a parlamentar.
A alegação enganosa tem sido compartilhada principalmente no WhatsApp, plataforma na qual não é possível estimar o alcance (fale com a Fátima). O conteúdo também aparece em publicações no Facebook compartilhadas dezenas de vezes.
[Eliziane Gama] 70 processos em vários tribunais, só perde para os seus amigos, o presidiário Carniça Ladrão Facínora de 9 dedos e ministro da Justiça da Favela da Maré com 277 processos.
São enganosas as publicações que afirmam que a senadora Eliziane Gama, escolhida para ser relatora da CPMI do 8 de Janeiro no Congresso, responde a 70 processos judiciais. As peças que fazem essa alegação usam como prova uma pesquisa no site Jusbrasil, mas omitem que os resultados incluem ações protocoladas pela senadora, casos arquivados e peças em que ela é citada, mas não consta como ré ou autora.
Eliziane Gama foi eleita senadora em 2018 e, naquele ano, apresentou certidões que provavam que não respondia ou havia sido condenada em ações penais. Atualmente, a parlamentar não possui nenhum processo em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região). No TJ-MA (Tribunal de Justiça de Maranhão), Gama possui apenas um processo ativo, em que é acusada de calote pela Gráfica SP.
As publicações enganosas fazem referência ainda a uma outra peça de desinformação baseada nos resultados do Jusbrasil que já foi desmentida pelo Aos Fatos. De acordo com os posts, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), responderia atualmente a 277 processos, o que não é verdade. Certidões entregues ao TSE em 2022 comprovam que o ministro não respondia a ações criminais ou cíveis. Dino também não é réu em nenhuma ação que tramita em tribunais superiores.
Referências:
2. Jusbrasil
3. TSE
4. STF
5. STJ
6. TRF-1
7. TJMA
8. Aos Fatos
