Sub-registro de nascidos vivos cai a menos de 1% pela primeira vez no Brasil

O sub-registro de nascidos vivos em 2024 foi de 0,95% no Brasil, percentual pela primeira vez menor que 1%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, divulgado nesta quarta-feira, 20, refere-se ao número de nascimentos que não foram registrados em cartório até o final do primeiro trimestre do ano seguinte, neste caso, 2025. 

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A queda abaixo dos 1% é um marco para o IBGE, que, com a diminuição do sub-registro no Brasil, tem o intuito de melhorar a fidedignidade das estatísticas demográficas do País. O instituto considera ainda que "o sub-registro de nascimento, em particular, constitui um obstáculo ao exercício pleno da cidadania". 

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Os dados divulgados nesta quarta dão conta também das subnotificações de nascimento. Neste caso, são contabilizados os nascimentos que não foram notificados ao Ministério da Saúde. O percentual é menor do que os sub-registros, com apenas 0,39% de subnotificação. 

Segundo o IBGE, esses resultados "posicionam o Brasil próximo à meta de cobertura universal de registro de nascimentos", conforme preconizado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

O instituto destaca, porém, que mesmo a taxa residual de sub-registro de 0,95% representa, aproximadamente, 22.902 crianças sem identidade legal, "com implicações diretas para o acesso a serviços básicos essenciais, como saúde, educação e programas sociais".

"A ausência do registro civil de nascimento constitui barreira ao pleno exercício da cidadania e à efetivação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente", afirma o IBGE. 

As Unidades da Federação com as maiores taxas de sub-registro foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%), todas localizadas nas regiões Norte e Nordeste. Em contraste, as menores taxas foram registradas no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%), concentradas nas regiões Sul e Sudeste.

O levantamento também mostrou que, quanto mais jovens as mães, maior o percentual de sub-registro de nascimentos, com destaque para a região Norte. Por lá, seis dos sete Estados estão acima dos 10% de sub-registro para mães menores de 15 anos. 

A vulnerabilidade materna entre menores de 15 anos fica mais evidenciada em Roraima, com 39,35% de sub-registro; no Amapá, com 22,31%; e no Amazonas, com 14,63%. 

Sub-registro de mortes com menos de 1 ano

Com relação ao sub-registro de óbitos, o padrão se mantém, com as regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas e as Sul e Sudeste, as menores. Para o IBGE, esse padrão evidencia a persistência de disparidades na cobertura do registro civil entre as macrorregiões brasileiras, associadas a fatores estruturais como densidade de cartórios, acessibilidade geográfica, características demográficas e níveis de desenvolvimento socioeconômico.

Dentro do sub-registro de óbitos, destaca-se o de crianças menores de 1 ano de idade, com 10,8% de taxa. O valor é significativamente maior que a média nacional, de 3,4% de sub-registro considerando todas as faixas etárias. 

O instituto considera que esse elevado percentual de sub-registro de óbitos de crianças até 1 ano impacta o cálculo da taxa de mortalidade infantil, assim como o monitoramento de políticas de saúde materno-infantil. 

Por regiões, mais uma vez o Norte tem o maior indíce, com 26,55% de sub-registro, seguido pelo Nordeste, com 17,58%. Nas demais regiões, o percentual fica abaixo de 6%.