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TSE suspende propaganda de Lula que vincula 'currículo' de Flávio Bolsonaro a casos de corrupção
Decisão foi tomada em caráter liminar e será apreciada pelo pleno da Corte
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu liminarmente uma propaganda eleitoral de Lula contra o senador Flávio Bolsonaro. Intitulada "Currículo de Flávio Bolsonaro", a peça associava o parlamentar à corrupção e ao crime organizado. Ao acatar o pedido do PL, a relatora, ministra Estela Aranha, avaliou que o vídeo extrapolou a crítica política ao imputar condutas criminosas sem provas suficientes na Justiça. A decisão ainda garante direito de resposta à campanha de Flávio.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na noite deste domingo, 30, a exibição de uma propaganda eleitoral veiculada pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com acusações contra seu principal rival, o senador Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão foi tomada em caráter liminar e será apreciada pelo pleno da Corte. O pedido de suspensão foi feito pela campanha de Flávio.
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Segundo a relatora do caso, ministra Estela Aranha, a peça da campanha petista extrapola os limites da crítica política admissível ao construir uma narrativa que imputa a Flávio Bolsonaro o suposto envolvimento com organizações criminosas.
A ministra diz ainda que há jurisprudência suficiente na Corte para impedir a veiculação da peça.
Intitulado "Currículo de Flávio Bolsonaro", o comercial traz acusações contra o senador e diz que ele foi "funcionário fantasma", denunciado por "lavagem de dinheiro e organização criminosa" homenageou o líder do "maior grupo de matadores de aluguel do Rio de Janeiro e recebeu R$ 134 milhões do Banco Master.
"Em especial, este tribunal não admite a associação de candidato ou pré-candidato a práticas criminosas sem a existência de elementos robustos que sustentem a acusação", concluiu a ministra.
No requerimento, a defesa do candidato do PL diz que as acusações da peça do PT descontextualizam fatos e induzem o eleitor a acreditar em acusações que não foram provadas na Justiça.
A campanha do PL terá direito de resposta.
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