TSE mantém propaganda de Lula que associa Flávio Bolsonaro ao escândalo do Banco Master

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, decidiu manter no ar uma propaganda eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que relaciona Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao escândalo envolvendo o Banco Master. A decisão foi tomada nesta terça-feira (1º), após dois pedidos apresentados pela defesa do senador para suspender a veiculação do conteúdo.

As ações questionam diferentes formas de exibição da propaganda: uma trata das inserções de 30 segundos transmitidas durante a programação de televisão, enquanto a outra se refere à peça exibida no horário eleitoral noturno de Lula. Marques levou a decisão para análise do plenário do TSE.

A propaganda, intitulada "Flávio Bolsonaro e Banco Master: O Maior Escândalo de Corrupção do Brasil", utiliza trechos de entrevistas e de um áudio de uma conversa entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. No material, o senador aparece cobrando valores relacionados ao orçamento do filme "Dark Horse", produção sobre a vida de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre as frases exibidas na peça estão acusações como "quem mentiu foi Flávio Bolsonaro, flagrado pela Polícia Federal pedindo R$ 134 milhões" e "Flávio Bolsonaro, não dá para confiar; o pior dos Bolsonaros".

A defesa do senador argumentou que a propaganda cria uma associação indevida entre as irregularidades investigadas no Banco Master e uma conversa privada sobre o financiamento do filme.

Ao analisar o pedido, porém, Marques afirmou que a Justiça Eleitoral não deve impedir críticas políticas apenas por serem duras ou desfavoráveis. Segundo o ministro, a intervenção ocorre quando há ofensa que ultrapasse os limites do debate eleitoral ou divulgação de uma falsidade objetiva.

Na decisão, o presidente do TSE destacou que o próprio Flávio Bolsonaro reconhece a existência da conversa com Vorcaro, a autenticidade do áudio e a relação do diálogo com a busca por patrocínio para o filme. A defesa também teria reconhecido que uma empresa ligada ao empresário estava entre as patrocinadoras da produção.

Para Marques, a existência da conversa não comprova que Flávio Bolsonaro tenha participado das fraudes atribuídas ao Banco Master. Isso, entretanto, não seria suficiente para retirar a propaganda do ar, já que a peça, na avaliação preliminar do ministro, não afirma que o senador seja investigado ou acusado de cometer os crimes relacionados ao banco.

O magistrado considerou que a propaganda utiliza uma relação efetivamente existente entre Flávio Bolsonaro e Daniel Vorcaro para construir uma crítica eleitoral e provocar uma percepção negativa sobre o candidato.

Marques ressaltou ainda que a Justiça Eleitoral poderia intervir caso a propaganda estivesse baseada em uma premissa objetivamente falsa ou em uma manipulação grave do contexto. Para o ministro, essas circunstâncias não ficaram demonstradas de forma evidente no caso analisado.

A decisão ainda será submetida ao plenário do TSE, que poderá confirmar ou modificar o entendimento de Kassio Nunes Marques.