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Política

TSE lança novo sistema de filiação que avisa a presidente do partido se eleito mudar de sigla

Entre as modificações no cadastro, se destaca o processamento de filiações partidárias, que será automático e diário

28 nov 2023 - 20h49
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta terça-feira, 28, a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia). O cadastro eletrônico que reúne os filiados de cada partido político do Brasil teve melhorias em vários serviços, como o de alteração do processamento de filiações partidárias, que será automático e diário; o de notificação do presidente nacional do partido, em caso da mudança de sigla por algum filiado eleito; e o de possibilidade de notificação de membro, via e-Titulo, em situações de filiação sub judice.

Além disso, o Filia foi aprimorado também na parte de integração do cadastro eleitoral. O objetivo da medida é atualizar informações relativas à suspensão e ao restabelecimento dos direitos políticos de pessoas, nome completo do filiado e situações de óbito. O sistema ainda vai aperfeiçoar os modelos da certidão de filiação partidária, inclusive com a criação da certidão de filiação suspensa.

O Filia é composto por três módulos: interno, externo e consulta pública. A versão interna, que é de uso obrigatório e exclusivo da Justiça Eleitoral, permite o gerenciamento de informações relativas às filiações partidárias, e, também, o cadastramento de usuário e senha do representante nacional da legenda.

Já o módulo externo é destinado para de uso dos partidos. Esta parte permite o cadastramento de usuários credenciados das respectivas esferas partidárias, e a inserção dos dados dos filiados no sistema para submissão à Justiça Eleitoral.

Por fim, a versão consulta pública permite a emissão e a validação de certidão.

Sistema de filiações partidárias passou por alterações promovidas pelo TSE
Sistema de filiações partidárias passou por alterações promovidas pelo TSE
Foto: Divulgação/TSE - Fonte: Conteúdo Estadão / Estadão
Estadão
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