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TSE adia julgamento que definirá validade da eleição de Dallagnol ao Senado pelo PR
Discussão do caso do ex-procurador estava prevista para esta quinta-feira, 8, mas não foi chamada para julgamento
O TSE adiou o julgamento sobre a validade da eleição de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. O processo questiona o registro da candidatura devido à sua saída do Ministério Público Federal, motivo que levou à cassação de seu mandato de deputado em 2023. O relator havia indeferido o registro, mas uma liminar garantiu a contagem dos votos do ex-procurador até a decisão definitiva do plenário, que ainda não tem nova data marcada. A ação pede a nulidade de seus quase 3 milhões de votos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento que definirá a validade da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná no primeiro turno. O ex-procurador recebeu 2.904.594 votos, ou 25,14% dos votos válidos. O caso estava previsto para esta quinta-feira, 8, mas não foi chamado para julgamento. Ainda não foi definida uma nova data.
O processo questiona a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que havia deferido o registro de Dallagnol. A ação pede o indeferimento da candidatura e a nulidade dos votos recebidos pela chapa. O relator é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
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Na véspera da eleição, Floriano havia decidido individualmente pelo indeferimento do registro. No domingo, 4, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu os efeitos da decisão e determinou que os votos de Dallagnol fossem contabilizados até a análise do caso pelo plenário.
Com a suspensão dos efeitos da decisão, os votos de Dallagnol voltaram a ser contabilizados. A situação permanece pendente da análise definitiva pelo plenário do TSE.
A controvérsia está relacionada à saída de Dallagnol do Ministério Público Federal. Em 2023, o TSE cassou seu mandato de deputado federal por entender que ele pediu exoneração enquanto havia procedimentos disciplinares que poderiam resultar em inelegibilidade.
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