Toffoli libera campanha digital de Renan Santos, repasse do fundo eleitoral e participação em debate
Decisão inicial suspendendo a propaganda do candidato do Missão foi assinada pelo ministro na segunda-feira, 31
O ministro Dias Toffoli, do TSE, revogou a suspensão da campanha digital de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência. A decisão libera a propaganda eleitoral nas redes cadastradas, o repasse do Fundo Eleitoral e a participação do candidato em debates. Provedores devem reativar os perfis em até duas horas, enquanto a chapa terá 72 horas para regularizar o registro de suas páginas perante a Justiça Eleitoral.
BRASÍLIA — O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou nesta terça-feira, 1º, a decisão de suspender a campanha digital de Renan Santos, candidato a presidente da República pelo Missão. Em nova decisão, ele liberou a realização de propaganda eleitoral da chapa em endereços eletrônicos e redes sociais que já estejam registradas na Justiça Eleitoral.
Toffoli também liberou repasses de recursos do Fundo Eleitoral para a candidatura e a realização de gastos com os eventuais recursos já repassados. Renan Santos também poderá participar de debates em rádio, televisão ou outros meios de comunicação.
Por fim, Toffoli concedeu prazo adicional de 72 horas para que o candidato informe a data de criação de cada perfil e de início de utilização deles para fins de propaganda eleitoral, bem como comunique a existência de qualquer outros endereço eletrônico em utilização.
O ministro ainda mandou intimar provedores de internet para que, em duas horas, restabeleçam o funcionamento de perfis registrados na Justiça Eleitoral em nome de Renan Santos.
Na segunda-feira, 31, o ministro havia suspendido a campanha digital do candidato porque ele não teria informado no tempo previsto em lei os endereços de sites usados para a realização de propaganda eleitoral.
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