Tarcísio estima economia de R$ 1,7 bilhão por ano com auditoria de aposentadorias e prova de vida
Cerca de 24 mil servidores públicos não realizaram a prova de vida no prazo determinado pelo governo, que faz parte do pacote de redução de gastos da gestão estadual
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse nesta quinta-feira, 23, que auditoria realizada pelo governo de São Paulo no pagamento de benefícios previdenciários identificou irregularidades que podem resultar na economia de cerca de R$ 500 milhões por ano. Ele também estima economia de R$ 1,2 bilhão anuais porque 24 mil servidores públicos não realizaram a prova de vida no prazo determinado pelo governo. Atualmente, são 538.961 servidores ativos, de acordo com a Secretaria de Gestão e Governo Digital.
"Ao longo do recadastramento, o público-alvo foi refinado, excluindo CPFs de pessoas que não faziam parte do recadastramento obrigatório de servidores ativos, como aposentados e pessoas que estavam recebendo complementos previdenciários", informou a pasta.
"No caso dos benefícios previdenciários, após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e pela São Paulo Previdência (SPPREV), foram identificados 138 processos irregulares que foram imediatamente eliminados, gerando uma economia superior a R$ 487 milhões para os cofres públicos", continuou a secretaria. A ocorrência mais comum foram mulheres que não tinham mais direito às pensões pois se casaram ou estão em união estável.
Como antecipou o Estadão, o governo lançou o plano "São Paulo na Direção Certa", que tem como eixo o corte de gastos com a máquina pública para aumentar o espaço destinado aos investimentos. Decreto publicado no Diário Oficial deu as diretrizes para que o Estado realize a avaliação de benefícios fiscais concedidos à empresas, a renegociação da dívida com a União, a extinção de órgãos públicos e corte despesas com custeio e pessoal.
Não há uma estimativa de qual será o impacto total do programa nos cofres públicos, pois a maioria das medidas ainda está em fase de estudos técnicos, que devem ser finalizados em até 90 dias.
Algumas ações, contudo, como a auditoria e a prova de vida, já começaram a ser implementadas. "São contas importantes que, no final, vão aumentando nosso fôlego para fazer investimentos. A ideia é reduzir custeio e o tamanho do Estado", disse o governador em entrevista coletiva.
As medidas de mais impacto são a revisão dos incentivos fiscais — entre R$ 15 bi a R$ 20 bi em aumento de arrecadação por ano — e a renegociação do indexador da dívida, que nos cálculos do governo pode reduzir em R$ 4 bilhões o valor pago à União a cada ano.
O governo, porém, ainda não tem estimativas da economia com cortes em itens de custeio, como gastos com passagens aéreas, horas extras e serviços de limpeza, vigilância e impressão. Tarcísio também coloca ênfase na extinção de órgãos públicos e na venda de imóveis do Estado. Porém, essas medidas terão que ser aprovadas pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
"O que a gente sente na Alesp é um compromisso muito forte com a situação fiscal. É uma Assembleia que caminha na direção certa, que tem a visão correta. Quando a gente conversa sobre uma agenda mais liberal, isso tem reverberado muito bem porque temos parlamentares extremamente preparados", afirmou o chefe do Executivo.
Governador exonera secretário
Além do decreto com as diretrizes do plano "São Paulo na Direção Certa", Tarcísio também publicou no Diário Oficial desta quinta-feira a exoneração de Lucas Ferraz. O secretário de Relações Internacionais estava na berlinda há cerca de um ano.
A pasta comandada por Ferraz disse em abril de 2023 que representantes da estatal ucraniana de aviação Antonov demonstraram interesse em investir US$ 50 bilhões no Estado, mas teriam recuado devido a declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra na Ucrânia.
A Antonov, porém, negou a informação à época e disse que não tinha representantes no Brasil, o que levou ministros do governo petista a acusar o governo Tarcísio de espalhar fake news.
