Quando tomam posse o presidente da República e os governadores eleitos?
Até 2023, a cerimônia acontecia em 1º de janeiro; feriado é um dos motivos que levou à mudança
Reeleito para o quarto mandato após vencer Flávio Bolsonaro, Lula tomará posse em 5 de janeiro de 2027, e os governadores no dia seguinte. A mudança, estabelecida pela Emenda Constitucional 111 de 2021, substitui a tradicional data de 1º de janeiro para facilitar a logística do evento em Brasília e viabilizar a presença dos chefes dos Executivos estaduais e de autoridades internacionais, ampliando em cinco dias o mandato presidencial e em seis dias o mandato dos governadores.
A cerimônia de posse do presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) está prevista para o dia 5 de janeiro de 2027, conforme a Emenda Constitucional (EC) 111 de 2021. No dia seguinte, será a vez dos governadores tomarem posse no comando dos executivos estaduais.
Com 64,1 milhões de votos, Lula venceu as eleições de 2026 neste domingo, 25, contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). O petista foi escolhido por 51,7% dos eleitores, enquanto o filho mais velho de Jair Bolsonaro recebeu votação de 48,2% do eleitorado. A diferença de votos entre os dois postulantes foi cerca de 4,4 milhões, em favor de Lula. Com o resultado, ele se torna o primeiro brasileiro eleito quatro vezes à Presidência da República, além de ser o primeiro a vencer uma eleição de virada ? depois de ficar atrás do senador Flávio Bolsonaro (PL) na contagem de votos do primeiro turno.
Até 2023, a tradição era a de o presidente eleito e o vice serem empossados já no primeiro dia do ano ? o mesmo valia para os governadores. Com isso, os chefes do Executivo estadual quase sempre estavam ausentes do evento sediado em Brasília (DF), ainda que fossem aliados do novo mandatário. A alteração, portanto, deve facilitar que governadores e vices prestigiem a posse presidencial.
O feriado de 1º de janeiro, logo após as comemorações de Ano Novo, também era visto como um empecilho à presença de chefes de Estado. Ainda há a expectativa de Logística e organização do evento na capital federal são outros aspectos que podem ser aprimorados. Na prática, a EC 111 acrescentou cinco dias ao mandato do presidente da República e seis ao de governadores de Estado.
A data, conhecida pelo rito democrático de passar a faixa presidencial, foi instituída pela Constituição Federal de 1988, mas só foi implementada em 1995, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Passados 31 anos, a alteração entra em vigor depois de ser aprovada pelas duas Casas do Congresso Nacional.
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