PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro por conteúdos de IA que vê como difamatórios a Lula e à sigla
Federação cita proibição do uso de deepfake e da monetização em canais que veiculam propaganda eleitoral; procurados, Flávio cita censura e outros citados não se manifestaram
A Federação Brasil de Esperança, que tem o Partido dos Trabalhadores (PT) como principal legenda, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro e os deputados federais Mário Frias e Gustavo Gayer — todos do Partido Liberal (PL).
A sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou à Corte uma representação solicitando a retirada de conteúdos sintéticos (gerados por inteligência artificial) ofensivos a Lula, ao PT e demais aliados políticos. O PCdoB e o PV também compõem a federação junto aos petistas. O pedido foi protocolado nesta quinta-feira, 30.
Em nota, a assessoria do senador diz que o documento não trata do uso de "laranjas" ou da existência de perfis falsos. "A campanha de Lula pretende apenas censurar a circulação de alguns poucos memes da internet, feitos por cidadãos comuns." Leia mais abaixo.
Foram apontadas 90 publicações a serem removidas, a partir de 31 perfis do Instagram, principal rede social controlada pela Meta no Brasil, com cerca de 135 milhões de usuários, de acordo com os dados da empresa.
Entre os argumentos das legendas de esquerda para a remoção dos materiais está a Resolução 23.610 de 2019, do TSE, que proíbe o uso de "deepfakes" — técnica que reproduz com precisão e de forma artificial rostos e vozes — em campanhas eleitorais. A norma também veda a monetização de propaganda política eleitoral na internet.
O documento tem 218 páginas e cita uma "rede de perfis do Instagram que atua em regime de colaboração e coordenação para produzir e disseminar conteúdo gerado por inteligência artificial". Também afirma que as mensagens ganham escala de pelo uso de "collabs" — recurso da plataforma digital que permite aos usuários publicarem um vídeo ou imagem em conjunto para ampliar o alcance da postagem.
Um dos vídeos listados mostra Lula em frente à Casa Branca, nos Estados Unidos, com uma blusa que diz "Trump, deixe nossos bandidos em paz", em alusão ao encontro entre os dois Chefes de Estados em maio deste ano. A classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas era um dos temas candentes à época, mas ficou de fora da conversa.
Com 3,7 milhões de seguidores, o perfil de Flávio Bolsonaro é o maior entre os representados na ação, seguido por Gustavo Gayer (3,1 milhões) e Mário Frias (2,4 milhões), ex-ministro do governo de ex-ministro de Jair Bolsonaro.
Para os autores, criadas de maneira artificial, as peças se valem de deformações e situações vexaminosas para associar o presidente e a legenda a crimes e condutas degradantes.
A representação ainda ilustra as alegações feitas com um jingle criado por IA e reproduzido por mais de 12 mil publicações na principal rede da Meta. "É cara de pau esse malandro barbudinho não vale um real... O pai dos pobres vai roubando o povo."
Confira um trecho da nota divulgada pela campanha de Flávio Bolsonaro:
"A representação não alega uso de laranjas, não sustenta a existência de perfis falsos, mas que haveria supostas postagens em colaboração e veiculação em cadeia entre os perfis, apontando alguns conteúdos compartilhadas por parlamentares e agentes políticos.
Enquanto o PL pede ao TSE a investigação de ilícitos graves e orquestrados, da origem de milhões de reais e moedas estrangeiras para impulsionamentos ilícitos, a campanha de Lula pretende apenas censurar a circulação de alguns poucos memes da internet, feitos por cidadãos comuns, por não concordar com a forma com que foram produzidos.
A tentativa anacrônica do PT de criminalizar a ferramenta da inteligência artificial não encontra respaldo na Resolução/TSE nº 23.610/2019, que admite expressamente sua utilização e disciplina o tema por meio de regimes jurídicos distintos e complementares."
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