Padilha diz que texto da MP que esvazia pasta de Marina será defendido 'do jeito que está'

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta terça-feira, 30, que o governo vai defender o relatório da MP dos Ministérios "do jeito que está". O texto, de autoria do deputado relator Isnaldo Bulhões (MDB-AL), desidrata as pastas do Meio Ambiente, de Marina Silva, e dos Povos Indígenas, de Sonia Guajajara.

As declarações de Padilha sobre a MP dos Ministérios contradizem o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse para Marina e Guajajara durante a reunião da última sexta-feira, 26. Padilha também participou do encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto. Na ocasião, o presidente se comprometeu a trabalhar no Congresso para reverter o esvaziamento das competências dos dois ministérios.

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Padilha esteve em reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo nesta terça. O ministro também falou sobre a reforma tributária como uma das prioridades do governo. "Estou muito otimista que nós vamos conseguir aprovar o texto da reforma tributária. O Congresso assumiu para si a responsabilidade."

A votação da medida provisória está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira. Ela precisa ser aprovada no máximo até quinta, dia 1°, para que não caduque. É por meio dessa normativa que Lula reestruturou a Esplanada dos Ministérios e ampliou o número de pastas, de 23 para 37.

O relatório apresentado pelo relator da MP alterou competências tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto do Ministério dos Povos Indígenas, e foi aprovado por ampla maioria - 15 votos a favor e 3 contra - pela comissão especial mista que o apreciou. Quatro parlamentares do PT ficaram a favor do relatório.

A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR) saem das competências de Marina Silva e migram para os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional e da Gestão, respectivamente. O procedimento para demarcação de terras indígenas deixa de estar sob atribuição de Sonia Guajajara e passa para o Ministério da Justiça de Flávio Dino.