OAB defende 'apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja'
Após relatório da PF apontar diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a OAB manifestou preocupação com a crise no STF e defendeu uma apuração rigorosa e isenta sobre os fatos, independentemente dos envolvidos. A entidade ressaltou a importância do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência, alertando para os impactos negativos do caso sobre a democracia em pleno período eleitoral.
Após a publicação de relatório da Polícia Federal (PF) com diálogos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que defende a "apuração rigorosa e isenta de todos os fatos, em relação a quem quer que seja".
"A OAB acompanha com atenção e extrema preocupação as notícias sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República", diz a nota assinada pelo presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Délio Lins e Silva Jr.
A nota também ressalta que a investigação deve assegurar garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da presunção de inocência. "Esses princípios garantem a legitimidade da apuração", destaca.
"A Ordem se preocupa com os impactos dessa crise para o Brasil, sobretudo por envolver instituições essenciais à democracia e por ocorrer durante o período eleitoral. A OAB seguirá cumprindo seu papel de defender a Constituição", conclui.
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