Moraes autoriza Bolsonaro a receber estímulo elétrico craniano contra soluços na prisão
Decisão atende pedido da defesa, com autorização para procedimento três vezes por semana
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que ele inicie um novo tratamento contra crises de soluço por meio de um Estímulo Elétrico Craniano (CES).
De acordo com a decisão de Moraes, o médico Ricardo Caiado poderá visitar Bolsonaro três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas, às 19h, portando os equipamentos para o tratamento. Os aparelhos médicos precisam ser vistoriados, segundo a decisão do ministro.
Bolsonaro está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Ele foi transferido para a unidade em 15 de janeiro após uma articulação da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
O ex-presidente foi condenado em 11 de setembro do ano passado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma tentativa de golpe. Ele foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo a petição feita pela defesa de Bolsonaro, o tratamento será feito por meio de clipes auriculares bilaterais, com sessões de 50 minutos a uma hora, enquanto o paciente permanece em repouso consciente.
"Quando das primeiras aplicações da neuromodulação, então por oito dias, foi possível documentar melhoras perceptíveis tanto nos parâmetros gerais de saúde, incluindo sono e ansiedade/depressão, como também no quadro de soluços", argumentam os advogados.
De acordo com a defesa do presidente, os soluções chegaram a parar durante a aplicação do tratamento elétrico.
Com base nessas informações, os advogados sustentam que a neuromodulação seria uma complementação necessária ao tratamento medicamentoso atualmente utilizado por Bolsonaro.
Os advogados pediram que as sessões ocorressem, preferencialmente, ao final do dia, em horário próximo ao repouso noturno, respeitadas as regras de segurança, o que foi atendido por Moraes.
Os advogados argumentam que o tratamento precisa ser realizado de forma constante e por prazo indeterminado.
