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Suplentes podem não assumir vagas de Aécio e Loures

19 mai 2017
14h48
atualizado às 14h49
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Os suplentes do deputado Rocha Loures (PMDB-PR) e do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastados ontem (18) de seus mandatos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foram convocados para assumir as vagas de seus titulares e, talvez, nem sejam.

O suplente do senador Aécio Neves pode não assumir o cargo, mesmo com o afastamento do senador de seu cargo
O suplente do senador Aécio Neves pode não assumir o cargo, mesmo com o afastamento do senador de seu cargo
Foto: Agência Brasil

De acordo com a Constituição Federal, o suplente de deputado ou senador pode ser convocado, no prazo de 48 horas em caso de vacância da vaga e se o titular tomar posse no cargo de ministro de Estado, governador, secretário, prefeito ou chefe de missão diplomática. Outra possibilidade de convocação é o licenciamento do titular por motivo de doença ou interesse particular, desde que não ultrapasse o prazo de 120 dias. Nenhum desses casos se aplica à situação de Loures ou Aécio.

Assim sendo, no Senado, o entendimento de assessores da secretaria-geral da Mesa ouvidos pela Agência Brasil é de que nessas condições, o primeiro suplente de Aécio, Elmiro Alves do Nascimento (PSDB-MG) não assumirá a vaga.

Já na Câmara, o entendimento de assessores da secretaria-geral da Mesa é outro. Lá, a explicação é de que a decisão de chamar ou não o suplente para assumir a vaga depende exclusivamente do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O deputado afastado Rocha Loures é suplente de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que deixou a Câmara dos Deputados para assumir o Ministério da Justiça. O segundo suplente é o deputado Antônio Teruo Kato, que também é do PMDB do Paraná.

Nem Maia, nem o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deram expediente ontem e hoje no Congresso. Ambos também não se manifestaram publicamente, desde a divulgação das denúncias. A assessoria de Maia disse que ainda não há uma previsão de quando o presidente tomará essa decisão.

Apesar de estar proibido de atuar como parlamentar, nesta sexta-feira no gabinete do senador Aécio Neves o expediente segue normalmente. A assessoria do senador não atendeu as ligações da reportagem. Já o gabinete de Rocha Loures está fechado e a assessoria do parlamentar também não foi localizada.

Histórico

O afastamento dos parlamentares do mandato foi decido pelo ministro Edson Fachin, depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a prisão preventiva dos parlamentares, citados nas delações de empresários da JBS, controlador do frigorífico Friboi, durante as investigações da Lava Jato. Fachin negou o pedido de prisão, mas determinou o afastamento dos parlamentares por prazo indeterminado.

Segundo o Departamento Jurídico da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, o despacho da presidência pedia apenas o cumprimento da decisão do STF de afastar Loures, sem a convocação de seu suplente. No Senado, também não houve convocação até a manhã de hoje.

Denúncia

De acordo com denúncia divulgada na última quarta-feira (17) pelo jornal O Globo, Rocha Loures foi indicado pelo presidente Michel Temer como interlocutor para solucionar um problema da JBS. Posteriormente, o deputado teria sido filmado recebendo R$ 500 mil. Até março deste ano, Loures trabalhava como assessor especial da Presidência da República.

O deputado, que estava fora do Brasil, chegou a São Paulo na manhã de hoje e ainda não se pronunciou publicamente. Por meio de nota, a defesa do parlamentar informou que "tão logo se conheça o teor da investigação, todos os esclarecimentos devidos serão apresentados pelo deputado". A íntegra dos depoimentos prestados por Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS foi divulgada hoje pelo STF.

A reportagem do jornal O Globo também revela que o senador Aécio Neves foi citado pelo empresário Joesley na delação premiada realizada pela Procuradoria Geral da República e já homologada pelo STF. Segundo o jornal, Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Lava Jato.

A defesa de Aécio confirmou que o senador pediu a quantia a Joesley Batista. Mas, o pedido teria sido motivado por razões particulares, sem relação com o cargo de senador.

Alvo de seis inquéritos no STF, Aécio pediu ontem (18) licença do cargo de presidente do PSDB. Sua defesa afirmou que tentará reverter a decisão do afastamento no STF.

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Agência Brasil Agência Brasil

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