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Política

Maia diz que denúncia contra Wilson Santiago "é muito grave"

Câmara dos Deputados derrubou decisão do STF que, por suspeitas de recebimento de propina, havia afastado deputado do PTB do mandato

6 fev 2020 - 09h03
(atualizado às 09h50)
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Pouco depois de o plenário da Câmara dos Deputados derrubar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por suspeitas de recebimento de propina, afastou do mandato o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a fundamentação da votação. Ele reconheceu, contudo, se tratar de uma denúncia "muito grave" que pesa contra o petebista e afirmou que o caso será encaminhado pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética da Câmara.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em São Paulo
08/08/2019
REUTERS/Amanda Perobelli
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em São Paulo 08/08/2019 REUTERS/Amanda Perobelli
Foto: Reuters

"Só para resumir: o relator (o deputado Marcelo Ramos, do PL-AM) disse (na sessão da Câmara) que o MP ofereceu a denúncia no mesmo dia da busca e apreensão", afirmou Maia em entrevista à GloboNews. "(Uma vez) a denúncia oferecida, não havia mais como o parlamentar interferir com seu mandato no devido processo legal. Por um lado, com todo o respeito, não cabia mais aquela medida cautelar (o afastamento do mandato) dada pelo ministro Celso de Mello. Mas o mérito da denúncia é muito grave."

Na noite da quarta-feira, 5, o plenário da Câmara decidiu, por 233 votos a 170, barrar a decisão do STF. Para o deputado ser afastado eram necessários pelo menos 257 votos a favor da decisão da Justiça.

Não foi a primeira vez que o Congresso contrariou uma decisão do Supremo. Em 2017, o Senado devolveu o mandato a Aécio Neves (PSDB-MG), senador na época, que estava afastado pelo Supremo. No ano anterior, o Senado descumpriu liminar para afastar Renan Calheiros (MDB-AL) da presidência da Casa.

Santiago é investigado na Operação Pés de Barro por pagamento de propinas em obra de uma adutora na Paraíba. Na terça-feira, 4, a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo documentos encontrados na investigação, como o controle financeiro de um avião e um cheque no valor de R$ 3 milhões assinado pelo petebista.

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