Lula elogia atuação do STF e diz que Brasil enviou 'recado ao mundo' com prisão de Bolsonaro
Presidente destacou julgamento do STF e afirmou que Brasil demonstrou força institucional ao concluir processo por trama golpista
O presidente Lula elogiou a atuação do STF na prisão de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe, destacando como uma demonstração da força da democracia no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, nesta quarta-feira, 26, o encerramento do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados pela trama golpista. Um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar o trânsito em julgado e determinar o início do cumprimento das penas dos condenados, Lula afirmou que o Brasil "deu uma lição de democracia ao mundo".
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"Ontem esse País deu um passo importante, uma lição de democracia ao mundo. Sem nenhum alarde, a Justiça brasileira mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso, onde não tem uma acusação de oposição. É toda acusação de dentro da quadrilha que tentou dar um golpe nesse País", declarou o presidente.
A fala do petista ocorreu durante o evento em que sancionou a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. Ao final de seu discurso, sem mencionar diretamente o nome de Bolsonaro, o petista abordou o assunto.
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"Pela primeira vez em 500 anos na história desse País, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e quatro generais quatro estrelas presos. Então é uma demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém. É um direito de 215 milhões brasileiros", disse ele.
O presidente ainda afirmou que o Brasil demonstrou a força de sua democracia. "Portanto, eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude", finalizou.
Prisão dos condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira, 25, unanimidade para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o início do cumprimento das penas e a prisão de Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, e de outros seis condenados do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro já estava detido por tentar violar a tornozeleira eletrônica. A medida se deu após o fim do prazo para apresentação de recursos e a certificação de trânsito em julgado na Ação Penal 2668. As defesas tiveram até 23h59 de segunda-feira, 24, para apresentar as contestações ao acórdão da Primeira Turma, que rejeitou os embargos de declaração e confirmou as condenações.
Em sua decisão, o ministro destacou que não há "previsão legal" para a apresentação de outro recurso, inclusive de embargos infringentes.
Além da ordem de prisão contra Bolsonaro, Moraes também determinou o início do cumprimento das penas dos seguintes condenados:
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os ex-generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, bem como o ex-comandante da Marinha Almir Garnier já foram detidos nesta terça-feira. Braga Netto já estava preso no Rio de Janeiro. Já Alexandre Ramagem segue foragido nos Estados Unidos.
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