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Política

Lista tríplice do STJ para vaga de desembargadores tem 2 mulheres; favorito de Lula fica de fora

Nomes serão enviados ao presidente, a quem cabe escolher o próximo ministro; vaga reservada aos desembargadores é decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro

15 out 2024 - 11h54
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BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira, 15, os nomes da lista tríplice para escolha do ministro que vai ocupar uma das vagas abertas na Corte, destinada a desembargadores da Justiça Federal. Em primeiro lugar está Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília. Em seguida, está Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1, e em terceiro, Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, de São Paulo.

Fachada do STJ, em Brasília
Fachada do STJ, em Brasília
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Estadão

Brandão alcançou os 17 votos necessários para entrar na lista na primeira rodada de votação. Foram necessárias outras rodadas até as outras duas candidatas obterem os votos suficientes. Os nomes serão enviados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem cabe escolher o próximo ministro.

A vaga reservada aos desembargadores é decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Na composição atual, de 31 ministros, cinco são mulheres. A composição completa é de 33 ministros.

O favorito de Lula para a vaga, Rogério Favreto, TRF-4, do Rio Grande do Sul, obteve sete votos. Em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para soltar Lula da prisão, em Curitiba. A decisão foi derrubada depois.

O STJ ainda votará outra lista tríplice, para preencher uma vaga reservada a membros do Ministério Público. Nesse caso, a vaga aberta também é decorrente da aposentadoria de uma mulher, Laurita Vaz, que deixou a Corte em outubro do ano passado.

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Fachada do STJ, em Brasília
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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil / Estadão
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