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TRF-4 nega recurso de Dirceu e mantém condenação de 30 anos

19 abr 2018
16h11
atualizado às 16h15
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quinta-feira (19/04) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

Dirceu foi detido em agosto de 2015, na 17ª fase da Lava Jato
Dirceu foi detido em agosto de 2015, na 17ª fase da Lava Jato
Foto: DW / Deutsche Welle

No julgamento dos embargos infringentes, os juízes mantiveram a condenação do ex-ministro e determinaram a execução provisória da pena. A defesa de Dirceu pode ainda entrar com um pedido de embargos de declaração, mas o recurso não pode mais reverter a condenação.

Com a decisão, o juiz federal Sergio Moro pode decretar a qualquer momento a prisão de Dirceu. O ex-ministro foi acusado de participar de um esquema de contratos superfaturados da construtora Engevix com a Petrobras. O Ministério Público Federal afirma que ele recebeu R$ 12 milhões em propinas.

Em primeira instância, o ex-presidente do PT havia sido condenado em maio de 2016 por Moro a 20 anos e 10 meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em setembro do ano passado, porém, o TRF-4 aumentou a pena dele para 30 anos, 9 meses e 10 dias de prisão.

Preso em agosto de 2015, Dirceu ganhou o direito de responder aos processos que enfrenta em liberdade em maio de 2017. Além desta condenação confirmada em segunda instância, o ex-ministro também foi condenado por Moro em março de 2017 a 11 anos e três meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a segunda sentença, Dirceu recebeu propinas que somam R$ 2,1 milhões para agir em favor da empresa Apolo Tubulars em um contrato com a Petrobras para o fornecimento de tubos entre 2008 e 2012.

Deutsche Welle A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.

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