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Operação já provocou investigações em 40 países

6 jan 2017
13h11
atualizado às 13h29
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A Operação Lava Jato, deflagrada no Brasil em março de 2014, já provocou desdobramentos e investigações em outros 40 países, segundo dados do Ministério Público Federal levantados a pedido da DW Brasil. A Lava Jato investiga uma rede de corrupção e lavagem de dinheiro que envolve as maiores empreiteiras e grandes empresas de infraestrutura do Brasil, a estatal petrolífera Petrobras e inúmeros agentes públicos e políticos.

Entrevista coletiva dos procuradores da Lava Jato na sede do Ministério Público Federal, em Curitiba
Entrevista coletiva dos procuradores da Lava Jato na sede do Ministério Público Federal, em Curitiba
Foto: Mariana Franco Ramos / Especial para Terra

De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a chamada força-tarefa da Operação Lava Jato (um grupo de investigadores destacados para atuar no caso) já tratou de pedidos de cooperação internacional (ativos e passivos) para investigações nesses 40 países. O Ministério Público enviou até o momento 123 pedidos de cooperação para ao menos 34 países. Não houve recusa de nenhum país em cooperar com as investigações. Na outra ponta, os procuradores e a Justiça brasileira receberam 28 pedidos de cooperação, vindos de 18 países. Há casos de países que constam tanto na lista de cooperação ativa quanto passiva, o que explica o total de 40 focos internacionais de investigação.

O simples fato de haver um pedido de cooperação não significa, necessariamente, que haverá consequências concretas. Tudo depende, segundo a força-tarefa, da obtenção de provas. Há casos em que pedidos foram feitos e até o momento não foram obtidas provas concretas.

No Brasil, há três núcleos de investigação da Lava Jato: em Curitiba (onde foi iniciada a operação a partir da descoberta da movimentação de recursos financeiros ilícitos em postos de gasolina, o que deu origem ao nome Lava Jato), no Rio de Janeiro e na Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Os números da Lava Jato são todos monumentais e impressionantes. A rede de propinas e crimes chega a R$ 6,4 bilhões, segundo os investigadores. O bloqueio de bens dos réus já totaliza a cifra de R$ 3,2 bilhões. O Ministério Público Federal pede o ressarcimento de R$ 38,1 bilhões pelos crimes cometidos, incluindo nesse montante a aplicação de multas milionárias às empresas envolvidas.

Investigações da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, divulgadas publicamente em 2016, revelam a existência de uma rede internacional de distribuição de propinas pela empreiteira Odebrecht e algumas de suas subsidiárias. O documento dos EUA sustenta que, no período de 2001 a 2016, a Odebrecht e empresas ligadas a ela pagaram mais de US$ 1 bilhão em propinas referentes a 100 projetos desenvolvidos em 12 países: Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru e Venezuela.

Prisões e polêmicas

Com 79 prisões preventivas, 103 temporárias e 6 detenções em flagrante, a Lava Jato quebrou tabus no Brasil ao encarcerar altos executivos de empresas e importantes figuras da política. O executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro da empreiteira Odebrecht, por exemplo, está preso desde junho de 2015 e já foi condenado à sentença de 19 anos e 4 meses de prisão. Como a empreiteira e seus executivos firmaram um acordo de delação premiada com a Lava Jato, a pena deve ser reduzida, e a partir do final de 2017 ele já teria direito à progressão de regime para semiaberto e domiciliar. No total, 120 pessoas já foram condenadas.

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva é réu em três ações penais por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça, todas instauradas por conta das investigações da Lava Jato. Lula nega com veemência as acusações, diz não haver provas contra ele e alega ser vítima de uma perseguição política e midiática de segmentos do Ministério Público.

Para o PT, partido criado pelo ex-presidente e do qual ele é hoje a figura mais emblemática, a atuação da Lava Jato tem como objetivo final minar as forças políticas da legenda e desestabilizar qualquer plano de Lula para concorrer à Presidência da República em 2018. Juristas conceituados no Brasil já questionaram procedimentos e supostas motivações políticas dos procuradores da Lava Jato e em especial do juiz Sérgio Moro, que virou uma espécie de herói nacional. Moro nega ter ambição de entrar para a política em 2018, mas já aparece em pesquisas de intenção de votos como um possível nome na cédula.

Operação Lava Jato pode causar mais insegurança para o governo de Michel Temer
Operação Lava Jato pode causar mais insegurança para o governo de Michel Temer
Foto: Getty Images

A política e a economia no Brasil seguem reféns das próximas fases da Operação Lava Jato. Os acordos de delação premiada das empreiteiras, em especial o da Odebrecht, deixam boa parte da classe política tensa e temerária. Vazamentos dessas delações deixam claro que mais de uma centena de políticos estão implicados nas investigações.

O presidente Michel Temer (PMDB) já foi citado na delação do ex-diretor internacional da Odebrecht Claudio Melo Filho, que disse ter um relacionamento próximo com o peemedebista e ter feito a ele um pagamento de R$ 4 milhões. Temer disse que repudia "com veemência" a acusação e sustenta que as doações da Odebrecht para sua campanha foram feitas oficialmente e declaradas à Justiça Eleitoral.

Vice da ex-presidente Dilma Rousseff no pleito de 2014, Temer ainda é ameaçado pelas investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde há um pedido de cassação da chapa por conta de financiamentos irregulares que esbarrariam nas empreiteiras protagonistas da Lava Jato. A ironia é que o pedido de cassação foi pelo PSDB, partido que hoje tenta sustentar o governo Temer em meio ao turbilhão político e à recessão econômica que o país atravessa.

A cassação de Temer é uma incerteza, ainda que o clima político e das instituições por ora não sinalizem para mais uma decisão radical no cenário político brasileiro após o impeachment de Dilma. Outra dúvida é sobre o futuro de Lula, cujas pretensões de concorrer em uma futura eleição tornam-se cada vez mais remotas.

Deutsche Welle A Deutsche Welle é a emissora internacional da Alemanha e produz jornalismo independente em 30 idiomas.
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