Justiça manda remover imagem que associa Raquel Lyra a Flávio Bolsonaro e aponta uso de IA

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção de postagem que associava a governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição, ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A decisão, assinada nesta quarta-feira, 12, atendeu representação da coligação da governadora por propaganda antecipada negativa, desinformação e uso irregular de Inteligência Artificial.

Procurado, o perfil responsável pela publicação não se pronunciou. A campanha de João Campos (PSB) também não se manifestou. Já a campanha de Raquel Lyra, definiu a ação como "uma vitória da verdade sobre a manipulação".

Segundo o documento, o encontro entre Raquel Lyra e Flávio Bolsonaro nunca ocorreu.

O texto descreve que a peça retrata a governadora Raquel Lyra abraçada a um indivíduo cuja fisionomia reproduz, de maneira reconhecível, a do senador Flávio Bolsonaro, sobre fundo estilizado, acompanhada da expressão "em Pernambuco o bolsonarismo é roxo".

A imagem, com aparência de fotografia autêntica, já está fora do ar. "Aqui em Pernambuco, meu fi, não tem otário. Na ciranda de Raquel, no fim das contas, todo mundo vira Bolsonaro", dizia a legenda.

A foto foi publicada no perfil Juventude João Campos sem a identificação de que o conteúdo foi gerado por IA. O rótulo é obrigatório, segundo legislação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"A exigência de rotulagem não constitui mera formalidade. Cuida-se de mecanismo destinado a assegurar ao eleitor condições mínimas para distinguir um registro verdadeiro de uma criação ou manipulação artificial", destaca o texto.

A decisão, assinada pelo desembargador eleitoral Fernando Braga Damasceno, determinava a remoção da publicação em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

O magistrado também estabelece que o responsável pelo perfil se abstenha de republicar, compartilhar ou impulsionar novamente o mesmo conteúdo. Pediu, ainda, que o Facebook Serviços Online do Brasil preserve arquivos, registros, logs e metadados vinculados à publicação e ao perfil.

A decisão obriga a plataforma a fornecer os dados cadastrais necessários para identificar civilmente o responsável pelo perfil. Uma vez identificado, ele deverá ser incluído formalmente no processo e citado para apresentar defesa.

O magistrado frisou que a análise é preliminar e não representa um julgamento definitivo sobre a natureza da imagem ou sobre a configuração de eventual ilícito eleitoral.

"Utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para conferir aparência de realidade a fato inexistente, com finalidade de influenciar a percepção do eleitorado acerca do posicionamento político de candidata, possui aptidão para comprometer a integridade informacional do processo eleitoral", afirma o desembargador na decisão.

A campanha da governadora, por sua vez, destacou em nota encaminhada à reportagem que a publicação se insere em um padrão de ataques coordenados. "Um verdadeiro gabinete do ódio, que o TRE já apura em Pernambuco. Não se trata de episódio isolado, mas de método", afirma o texto.

A governadora afirma estar sendo alvo de uma rede de perfis suspeitos de serem robôs. Por isso, protocolou na segunda-feira, 10, uma ação no TRE para que seja apurado a origem dos supostos ataques.