Fachin revoga decisões de Mendonça e Dino sobre afastamento de diretor da PF
O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o afastamento e a reintegração do diretor da PF, Andrei Rodrigues, além de paralisar o processo. Rodrigues seguirá no cargo até 15 de setembro, quando o plenário julgará o caso. Fachin justificou a medida afirmando que o conflito processual causa grave lesão à ordem pública e que cabe à presidência resguardar a integridade da Corte até a devida elucidação dos fatos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam, sucessivamente, afastado e restaurado o cargo do diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Fachin também suspendeu o trâmite da ação relatada por Mendonça que trata do tema. A decisão será submetida ao plenário no dia 15 de setembro, às 10h. Até lá, Rodrigues permanece no cargo.
No despacho publicado nesta quarta-feira, 9, Fachin destacou que os conflitos e "sobreposições processuais" configuram "grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo".
"A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará", ressaltou. "Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte".
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