Diferenças próprias da democracia não devem impedir construção de caminhos comuns, diz Fschin
Após a reeleição de Lula, o presidente do STF, Edson Fachin, defendeu serenidade, respeito à soberania das urnas e união diante dos desafios nacionais. Em nota, o ministro ressaltou que as diferenças democráticas não devem travar o diálogo institucional nem a estabilidade do país. Fachin frisou que os Três Poderes devem agir com equilíbrio, sob os limites da Constituição, e reafirmou o compromisso do tribunal com a imparcialidade, a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que após a disputa eleitoral, "é momento de serenidade, responsabilidade e compromisso com o País". Ele divulgou nota após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito para um quarto mandato.
Para Fachin, após as eleições é preciso "reafirmar o respeito à vontade soberana do
povo brasileiro, livremente manifestada nas urnas". Ele ainda destacou que a "República se fortalece quando reconhece e respeita a soberania popular, fundamento da legitimidade democrática e expressão da cidadania".
"As diferenças próprias da democracia não devem impedir a construção de caminhos comuns para enfrentar os grandes desafios nacionais. O Brasil precisa de paz, estabilidade institucional e respostas concretas às legítimas aspirações da sociedade", afirmou Fachin.
O ministro também disse que a democracia "também se fortalece quando se revigoram as instituições republicanas" e que os três Poderes "encontram no respeito recíproco, no diálogo institucional e na fidelidade às suas competências o fundamento de sua atuação".
"Mesmo diante de divergências, é nos limites da Constituição que devem buscar as respostas, preservando o equilíbrio entre os Poderes e a integridade do Estado Democrático de Direito", acrescentou.
A nota ainda diz que o STF "continuará a exercer suas atribuições com independência, imparcialidade, e fidelidade à Constituição, assegurando a proteção dos direitos fundamentais, a segurança jurídica e o acesso à justiça, sempre nos limites de sua competência".
"É hora de transformar a legitimidade das urnas em compromisso com o futuro, as divergências em diálogo republicano e os desafios em oportunidades de construção coletiva. A Constituição é o nosso ponto de encontro. A democracia é o nosso compromisso permanente", concluiu.
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