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Política

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Decreto cria Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas

17 nov 2026 - 08h04
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Resumo
O vice-presidente Geraldo Alckmin editou decreto que cria o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas para atender órgãos governamentais e de defesa, além de expandir a infraestrutura nacional do setor. O programa engloba desde o planejamento, fabricação e lançamento até a operação e o descarte dos satélites estatais, abrangendo também a adequação das infraestruturas de solo necessárias.

O vice-presidente Geraldo Alckmin editou decreto que institui o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, englobando o conjunto de satélites de comunicações desenvolvidos, fabricados, integrados, lançados e operados por iniciativa do Estado. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com o decreto, o objetivo é atender às demandas dos órgãos de defesa nacional e demais órgãos e entidades governamentais, além de fomentar e expandir a infraestrutura nacional de satélites governamentais de comunicações.

Entre as atividades previstas pelo estão a definição de missão, especificação, planejamento, monitoramento, fabricação, integração, lançamento, operação, comissionamento, descomissionamento e descarte dos satélites que venham a compor o sistema, incluindo também as atividades para a implantação e a adequação das infraestruturas de solo necessárias para esses satélites.

Estadão
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