Conheça o plenário do TSE e saiba como será o julgamento de Bolsonaro; veja vídeo
Expectativa é de plenário lotado; é esperada a presença de estudantes de Direito, advogados e dezenas de jornalistas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quinta-feira, 22, a ação que vai definir o futuro político de Jair Bolsonaro (PL). Acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, o ex-presidente pode ficar inelegível por oito anos. O início da sessão está previsto para às 9 horas.
A ação na qual Bolsonaro é réu foi movida pelo PDT e tem como base uma reunião convocada pelo então presidente com embaixadores, em julho do ano passado, para atacar o sistema eleitoral. O encontro foi realizado no Palácio da Alvorada e transmitido ao vivo pela TV Brasil.
Sete magistrados compõem a Corte. O presidente é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O relator da ação é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. Nos bastidores, é dada como certa a inelegibilidade de Bolsonaro.
A expectativa é que o plenário, com capacidade para 246 pessoas, esteja lotado. Em votações de grande repercussão, é comum ainda que estudantes de Direito visitem a Corte. Também estarão presentes dezenas de advogados e jornalistas.
Na primeira fileira, sentam os advogados envolvidos no processo. Eles podem se levantar para sustentar a defesa ou a acusação. As cadeiras do plenário serão ocupadas pelos ministros do TSE - Moares estará ao centro - e pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet. Durante a sessão, cada ministro pode usar um notebook ou fazer consultas em livros jurídicos.
A Corte reservou três sessões ordinárias para a análise do processo. O corregedor Benedito Gonçalves inicia o julgamento com a leitura da ação movida pelo PDT. Depois, Moraes concede a palavra aos advogados de acusação e defesa.
Na sequência, é dada a palavra ao representante do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), que, em parecer, defende a suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, o que o tornaria inelegível por oito anos. Após esse rito, os ministros leem seus votos nesta ordem:
- Benedito Gonçalves
- Raul Araújo
- Floriano de Azevedo Marques
- André Ramos Tavares
- Cármen Lúcia
- Nunes Marques
- Alexandre de Moraes
