Comissão da Câmara deve votar parecer sobre fim da escala 6x1 nesta quarta
Votação está marcada para as 10h30; se for aprovada, proposta segue para Plenário
-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
A comissão especial da Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 27, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1. A proposta deve ser analisada a partir das 10h30. Se aprovada, seguirá para o Plenário da Câmara, antes de ir para o Senado.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Apresentado na segunda-feira, 25, o parecer do relator, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA), estabelece um período de transição de 14 meses para a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. No entanto, um pedido de vista coletivo adiou a votação da PEC na comissão especial.
Prates recomendou a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana. Preferencialmente, um desses dias será aos domingos.
Pela proposta, o limite da jornada será reduzido para 42 horas semanais, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite ficará em 40 horas semanais.
O texto é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição para reduções de jornada:
- a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos;
- e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4x3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano.
Ambas foram unificadas na comissão especial da Câmara para tramitarem juntas.
-(1)-1ibea6sih6x4n.png)
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.