Com IOF, redes e Eduardo, bolsonarismo abre novas frentes de combate a gestão Lula para repetir Pix

BRASÍLIA — "O que eu posso fazer se o governo só faz besteira?", respondeu o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) durante um evento da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) em Brasília na terça-feira, 27, a um interlocutor que expressava preocupação com a variedade de pautas com que a oposição ao Palácio do Planalto vem tendo de lidar.

O líder da oposição na Câmara se referia ao aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) planejado pelo governo, e tinha potencial para impor nova derrota ao Palácio do Planalto. Sob pressão do setor empresarial e do Congresso, a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi obrigada a negociar uma alternativa ao texto de elevação do imposto.

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O bolsonarismo encontrou no episódio do IOF uma nova oportunidade de expor fragilidades do governo petista — ainda que a oposição ao aumento do IOF tenha vindo de todos os lados, do mercado financeiro ao agronegócio. Desde os boatos sobre a taxação do Pix em janeiro, quando o Palácio do Planalto precisou recuar do aumento na fiscalização da Receita, o bolsonarismo vinha buscando emplacar suas próprias pautas.

Nesse meio tempo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros aliados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao STF e se tornaram réus por tentativa de golpe. Ele pode ser preso ao fim do julgamento.

O grupo ligado a Bolsonaro insiste na aprovação da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro; quer investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); tenta barrar a ação do governo Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as plataformas digitais; e bombardeia a investigação contra Eduardo Bolsonaro.

O temor na bancada do Partido Liberal, no entanto, é perder o foco da pauta principal: o perdão aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, que pode beneficiar Bolsonaro. O comentário de Zucco reflete uma saturação de frentes de batalha a que o bolsonarismo se submete. Enquanto mantém a pressão para salvar tanto os presos do 8 de Janeiro quanto o próprio ex-presidente da condenação, lideranças bolsonaristas dizem não poder ignorar as crises de imagem sofridas pelo governo Lula.

A bancada bolsonarista se reuniu na terça-feira com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), preocupada com a agenda emperrada. Todos os assuntos citados foram tratados. Do projeto da anistia à criação de uma CPI para o INSS. Motta afirmou, segundo um participante do encontro, que vai se dedicar a construir um texto sobre a anistia do 8 de Janeiro que possa conquistar maioria no plenário.

A proposta está parada desde que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que ficaria encarregado de chegar a um novo projeto, em alinhamento com Motta e o STF. A bancada do PL vê a ação do senador como "protelatória" e se queixa de não ter sido ouvida para a elaboração do texto.

Os bolsonaristas também o cobraram da instalação da CPI para investigar os descontos irregulares das contas dos aposentados e pensionistas do INSS. A bancada do PL sugeriu a Motta emplacar o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) na presidência ou na relatoria da CPI mista que já tramita no Senado — o governo federal tem planos para fazer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) a relatora ou presidente da comissão, visando manter controle sobre o colegiado.

O grupo bolsonarista reclama também do fato de a Advocacia-Geral da União (AGU) ter pedido ao Supremo medidas para interromper disseminação de notícias falsas e violência digital nas plataformas digitais. A oposição diz acreditar que se trate de uma possibilidade de o Judiciário impor, "de forma unilateral, restrições severas à liberdade digital no Brasil". A bancada sugeriu criar uma comissão geral na Câmara para ouvir representantes das empresas de tecnologia e evitar que haja uma regulação via STF.

Na terça-feira, bolsonaristas botaram para funcionar a subcomissão de fiscalização dos direitos do presos do dia 8 de Janeiro, presidida por Coronel Meira (PL-PE) e com Alexandre Ramagem (PL-RJ) na vice. "Isso não é justiça. Isso é crueldade política travestida de moral, e tem um nome: Alexandre de Moraes. Vamos visitar presídios, ouvir as famílias, denunciar cada irregularidade", declarou Meira no pontapé das atividades.

"A ideia (da subcomissão) é manter o assunto quente. Vamos visitar os presos, fazer audiências com nomes importantes como o ex-presidente Michel Temer, o Marco Aurélio Mello (ex-ministro do STF)", afirmou Zucco.

Por fim, lideranças bolsonaristas entendem que têm pouco a fazer na questão de Eduardo Bolsonaro — o ministro do Supremo Alexandre de Moraes autorizou a abertura de um inquérito para investigar o deputado pela atuação nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. Podem, no máximo, manifestar solidariedade. Foi o que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara fez, nesse mesmo dia, ao aprovar uma moção de apoio ao deputado licenciado.