TJ dá 72 h para conselheiro do TCE-SP se manifestar em ação
A juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deu prazo de 72 horas para que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Robson Marinho se manifeste na ação cautelar do Ministério Público (MP) que pede seu afastamento por suspeita de recebimento de propina de cerca de US$ 2,7 milhões (cerca de R$ 6 milhões).
Marinho é investigado pelo MP desde 2008 em inquérito que apura o pagamento de vantagens ilícitas a servidores públicos por parte da multinacional francesa Alstom. Segundo as investigações, o hoje conselheiro teria recebido os valores da empresa por meio de uma conta aberta em nome de uma offshore na Suíça, de onde os promotores receberam, há dois anos, documentações que comprovariam o pagamento. As contas da offshore foram bloqueadas pela Suíça em colaboração com as investigações brasileiras.
Um inquérito criminal contra Robson tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Os documentos (enviados por França e Suíça) vieram demonstrar o pedido que fizemos. Encaminhamos também ofício à Corregedoria do TCE-SP para abertura de uma investigação contra o conselheiro para que, no que compete ao Tribunal, sejam tomadas providências”, afirmou o promotor Silvio Marques, que assina o pedido de afastamento.
