Presídio Central 'deteriorado' acaba em 2 anos, diz governo do RS
O governo gaúcho venderá a área do Presídio Central para a iniciativa privada ou deixará a cadeia ativada em outros moldes
A maior casa penitenciária do Rio Grande do Sul, que abriga mais de 4,5 mil detentos em um espaço destinado a 1,8 mil vagas, chegará na lotação ideal em 2015. É o que garante o secretário de Segurança Pública do Estado, Airton Michels. Segundo ele, o atual Presídio Central de Porto Alegre, considerado um dos piores do País pelo Fórum da Questão Penitenciária, deixará de existir em dois anos. O governo gaúcho venderá a área para a iniciativa privada ou deixará a cadeia ativada em outros moldes.
"Este Presídio Central superlotado, velho e deteriorado será retirado do sistema prisional do Rio Grande do Sul. Isso nós garantimos no máximo até 2015. Uma coisa é certa: até o fim do ano que vem, com as obras e calendários previstos, nós vamos mantê-lo mais ou menos com 1,8 mil detentos, que é a sua lotação, e teremos encaminhado projetos para desativação ou esvaziamento", assegurou Michels.
O governo só cogita vender a área do presídio se o valor oferecido for acima de mercado, já que, de acordo com o secretário, a existência do Central desvaloriza a região - localizada no bairro Partenon -, fato que mudaria com a saída da casa prisional.
"É uma área muito nobre, um patrimônio público que não pode simplesmente ser desativado e vendido. Se o mercado nos ofertar um valor que a área significa no contexto urbano de Porto Alegre e não o valor de mercado de hoje, podemos avaliar a venda. Se não, ele pode se transformar em outro equipamento do Estado, que pode ser até mesmo um novo presídio", informou Michels.
Laudo aponta problemas recorrentes
Em maio deste ano, uma vistoria realizada por representantes do Fórum da Questão Penitenciária constatou que apenas a cozinha do Presídio Central foi melhorada desde 2012. Problemas como superlotação e falta de condições sanitárias continuam iguais aos meses anteriores. As conclusões foram enviadas à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e o Estado foi denunciado pelas más condições do local.
No ano passado, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea) concluiu que a atual estrutura do Presídio Central representa riscos à saúde, à segurança das pessoas e ao meio ambiente. Os problemas mais recorrentes são infiltrações, esgoto escorrendo por paredes de celas e presença de insetos e roedores.
Desde o dia 1º de maio de 2012, uma decisão do juiz da Vara de Execuções Criminais, Sidinei Brzuska, impede que novos presos condenados fiquem por mais de 12 horas no Central.
