PF faz operação contra suspeitos de abuso sexual infantil on-line em cidades de PE
O objetivo é realizar a apreensão de computadores, notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de violência sexual contra menores.
A Polícia Federal, através da DELECIBER/PE - Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Superintendência Regional da PF em Pernambuco, deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 15 de julho, as Operações "Vaccarius", "Infantia Tutela 2" e "Infantia Tutela 3", com o objetivo de combater a prática dos crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.
As investigações se referem a três inquéritos policiais diferentes, todos com início há menos de um ano. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes e Sanharó.
O objetivo é realizar a apreensão de computadores, notebooks, celulares e mídias com potencial de armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual de menores.
A depender dos resultados das diligências e dos exames periciais nos materiais apreendidos, os investigados poderão responder pela prática dos crimes de armazenamento e divulgação de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil.
Somadas, as penas podem variar de 4 a 10 anos de reclusão.Todo o material apreendido em cumprimento aos três mandados de busca e apreensão será submetido a exame pericial com vistas a encontrar evidências dos crimes relacionados ao abuso sexual infantil por meio da internet.
Operações
"Vaccarius" significa "vaqueiro" em latim e alude ao nome de usuário utilizado por um dos suspeitos, no ambiente virtual, para o cometimento dos delitos. Já "Infantia Tutela" significa "Proteção Infantil" em latim e faz referência ao importante trabalho da Polícia Federal em defesa das crianças e adolescentes vítimas de crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantil.
Por que evita-se o termo "pornografia"?
Embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir "qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais", a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Alerta para pais
Além disso, a Polícia Federal alerta os pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
É igualmente importante ensinar a crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda. A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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